Tag: TJPB - Paraíba Online

21/12/20 21:47

DECISÃO

TJPB manda suspender andamento do projeto de aumento salarial da CMJP

A juíza Tereza Cristina Lyra Pereira deferiu o pedido da Ação Popular com pedido de tutela de urgência, contra Câmara…

21/12/20 - TJPB

21/12/20 15:17

DECISÃO

Justiça manda suspender andamento do projeto de aumento salarial da CMJP

A juíza Tereza Cristina Lyra Pereira deferiu o pedido da Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, contra Câmara…

21/12/20 - TJPB

07/12/20 15:58

PANDEMIA

TJPB mantém decisão contra retorno das aulas presenciais em João Pessoa

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca…

07/12/20 - TJPB

07/12/20 12:15

ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS

Tribunal de Justiça considera inconstitucionais leis municipais de Pilões

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do município de…

07/12/20 - TJPB

03/12/20 22:38

DEFESA

Deputado considera injusta condenação do TJ e acredita que equívoco será reparado

O deputado estadual Buba Germano (PSB), em nota enviada à população, disse que considerou injusta a condenação imposta pelo Tribunal…

03/12/20 - TJPB

02/12/20 15:06

DECISÃO

Deputado paraibano é condenado a nove anos de reclusão

Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito…

02/12/20 - TJPB

12/11/20 22:20

DECISÃO

TJ suspende obras de Complexo de Saúde de Guarabira por irregularidade em licitação

As obras do Complexo de Saúde de Guarabira, iniciadas pela prefeitura durante o período eleitoral, foram suspensas nesta quarta-feira, 11,…

12/11/20 - TJPB

12/11/20 0:19

POR ACLAMAÇÃO

Pleno do TJPB elege a nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora…

12/11/20 - TJPB

11/11/20 13:58

PROCESSO

Mantida a decisão que rejeitou queixa-crime movida contra jornalista

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, manejado pelo…

11/11/20 - TJPB

10/11/20 15:00

DECISÃO

TJPB mantém condenação de ex-secretária estadual por improbidade

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de…

10/11/20 - TJPB

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TJPB manda suspender andamento do projeto de aumento salarial da CMJP

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Tribunal de Justiça considera inconstitucionais leis municipais de Pilões

Deputado considera injusta condenação do TJ e acredita que equívoco será reparado

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Grupo Boca Livre acaba diante de divergências até sobre vacinação

Até que a pandemia os separou