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31/03/20 12:43
PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Órgãos da Justiça da Paraíba resolvem prorrogar a suspensão das atividades

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB…

12/03/20 17:05
UNÂNIME

TJ-PB confirma pena de 23 anos de cadeia para réu condenado em Campina Grande

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu, por intempestividade, a Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011…

19/02/20 19:34
URGENTE

TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou ação do Governo do Estado e decretou…

13/02/20 12:38
PRODUTIVIDADE

Projeto de Lei do teto remuneratório para juízes leigos é aprovado pelo TJPB

A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados…

12/02/20 21:58
PRISÕES PREVENTIVAS

Relator da Operação Calvário remete informações a ministro do Supremo

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos processos referentes à Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da…

23/01/20 18:42
PACOTE ANTICRIME

Presidente do TJPB explica dificuldades para implementação do juiz das garantias

Suspensa desde ontem por tempo indeterminado, a implementação do juiz das garantias, figura jurídica criada pelo pacote anticrime aprovado no…

23/01/20 13:48
OPERAÇÃO CALVÁRIO

TJPB nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas…

17/12/19 8:15
EDIÇÃO DE 3ª FEIRA

Aparte: Toffoli dá ´carão´ no Judiciário da PB; os números da PBPrev

Na edição desta terça-feira da coluna Aparte, uma radiografia dos números relativos à previdência dos servidores estaduais da Paraíba. Tem…

16/12/19 14:17
DECISÃO

Justiça afasta prefeita paraibana e bloqueia verba para pagar salários de servidores

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, determinou o afastamento do cargo da prefeita do…

10/12/19 9:51
BALANÇO DE 2019

Órgãos de controle apresentam números do combate à corrupção na Paraíba

No auditório da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção reuniu na manhã dessa…

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