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A juíza Tereza Cristina Lyra Pereira deferiu o pedido da Ação Popular com pedido de tutela de urgência, contra Câmara…
21/12/20 - TJPB
A juíza Tereza Cristina Lyra Pereira deferiu o pedido da Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, contra Câmara…
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca…
07/12/20 - TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do município de…
O deputado estadual Buba Germano (PSB), em nota enviada à população, disse que considerou injusta a condenação imposta pelo Tribunal…
03/12/20 - TJPB
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito…
02/12/20 - TJPB
As obras do Complexo de Saúde de Guarabira, iniciadas pela prefeitura durante o período eleitoral, foram suspensas nesta quarta-feira, 11,…
12/11/20 - TJPB
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, manejado pelo…
11/11/20 - TJPB
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de…
10/11/20 - TJPB
Aparte
Olhos para o Diário Oficial...
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