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24/10/19 11:04
CRIME DE RESPONSABILIDADE

TJPB isenta prefeito de João Pessoa pelo não cumprimento de emendas impositivas

Na sessão dessa quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo…

17/10/19 10:01
ESCOLHA

Pleno do TJ indica membros suplentes do TRE da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (16), por unanimidade, a indicação dos…

17/10/19 8:52
ENCOLHIMENTO

Veja a lista de cidades paraibanas que vão ficar sem comarcas do Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nessa quarta-feira (16), projetos de resoluções que determinam a desinstalação provisória de 15…

16/10/19 20:21
FACILIDADE

Novos aplicativos permitem acesso a processos judiciais na Paraíba via celular

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), lançou, nesta quarta-feira (16), novos aplicativos…

07/10/19 21:24
DECISÃO

Ex-prefeita paraibana é condenada a devolver dinheiro de convênio

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de…

01/10/19 20:40
NOVA LEI

Reduzida a atribuição da Justiça Estadual nas cidades interioranas

Lei recentemente sancionada pelo presidente Bolsonaro limita o julgamento de causas previdenciárias na justiça estadual somente aos casos em que…

27/09/19 10:31
PARCELAS VENCIDAS

TJPB determina bloqueio de verbas de 14 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud,…

23/09/19 12:19
APRECIAÇÃO DO PLENO

Aprovado por comitês do TJPB, fechamento de comarcas preocupa sindicato

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo presidente…

18/09/19 11:06
REANÁLISE DE DOSIMETRIA

TJPB aumenta pena de homem que matou sogra e ocultou o cadáver

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para alterar a…

13/09/19 20:52
EM CAMPINA

Acordos de quase R$ 2 mi em execuções fiscais são firmados entre PMCG e BB

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça…

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