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30/06/20 12:34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Ministério Público denuncia prefeito paraibano por recebimento de propina

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nessa segunda-feira (29), denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra…

18/06/20 13:46
NESTA QUINTA

TJ suspende decisão que determinou abertura dos escritórios de contabilidade em JP

A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação…

17/06/20 16:19
CATEGORIA JURISTA

TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE-PB

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, no final da manhã desta quarta-feira (17), durante sessão…

12/06/20 15:37
CORES

Cidades deverão ter sinalização com bandeiras sanitárias para retomar atividades

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que o governador João…

25/05/20 13:46
DECISÃO

Ex-prefeita paraibana é condenada por improbidade administrativa

A ex-prefeita do município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de improbidade…

20/05/20 22:12
VIDEOCONFERÊNCIA

TJPB aceita denúncia e afasta prefeito de Bayeux do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério…

05/05/20 9:00
EDIÇÃO DE 3ª FEIRA

Aparte: racha no PP nacional; TJPB anuncia corte de cargos

Alguns dos destaques da edição desta terça-feira da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza e publicada no PARAIBAONLINE. – Progressistas…

28/04/20 12:14
SOLICITAÇÃO DA CDL

TJPB diz não à reabertura imediata do comércio de Campina Grande

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) que buscava…

31/03/20 12:43
PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Órgãos da Justiça da Paraíba resolvem prorrogar a suspensão das atividades

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB…

12/03/20 17:05
UNÂNIME

TJ-PB confirma pena de 23 anos de cadeia para réu condenado em Campina Grande

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu, por intempestividade, a Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011…

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