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19/02/20 19:34
URGENTE

TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou ação do Governo do Estado e decretou…

13/02/20 12:38
PRODUTIVIDADE

Projeto de Lei do teto remuneratório para juízes leigos é aprovado pelo TJPB

A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados…

12/02/20 21:58
PRISÕES PREVENTIVAS

Relator da Operação Calvário remete informações a ministro do Supremo

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos processos referentes à Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da…

23/01/20 18:42
PACOTE ANTICRIME

Presidente do TJPB explica dificuldades para implementação do juiz das garantias

Suspensa desde ontem por tempo indeterminado, a implementação do juiz das garantias, figura jurídica criada pelo pacote anticrime aprovado no…

23/01/20 13:48
OPERAÇÃO CALVÁRIO

TJPB nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas…

17/12/19 8:15
EDIÇÃO DE 3ª FEIRA

Aparte: Toffoli dá ´carão´ no Judiciário da PB; os números da PBPrev

Na edição desta terça-feira da coluna Aparte, uma radiografia dos números relativos à previdência dos servidores estaduais da Paraíba. Tem…

16/12/19 14:17
DECISÃO

Justiça afasta prefeita paraibana e bloqueia verba para pagar salários de servidores

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, determinou o afastamento do cargo da prefeita do…

10/12/19 9:51
BALANÇO DE 2019

Órgãos de controle apresentam números do combate à corrupção na Paraíba

No auditório da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção reuniu na manhã dessa…

04/12/19 15:48
CRIMES

TJPB recebe denúncias do MPPB contra dois prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4/12), duas denúncias oferecidas…

24/10/19 11:04
CRIME DE RESPONSABILIDADE

TJPB isenta prefeito de João Pessoa pelo não cumprimento de emendas impositivas

Na sessão dessa quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo…

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