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07/10/19 21:24
DECISÃO

Ex-prefeita paraibana é condenada a devolver dinheiro de convênio

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de…

01/10/19 20:40
NOVA LEI

Reduzida a atribuição da Justiça Estadual nas cidades interioranas

Lei recentemente sancionada pelo presidente Bolsonaro limita o julgamento de causas previdenciárias na justiça estadual somente aos casos em que…

27/09/19 10:31
PARCELAS VENCIDAS

TJPB determina bloqueio de verbas de 14 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud,…

23/09/19 12:19
APRECIAÇÃO DO PLENO

Aprovado por comitês do TJPB, fechamento de comarcas preocupa sindicato

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo presidente…

18/09/19 11:06
REANÁLISE DE DOSIMETRIA

TJPB aumenta pena de homem que matou sogra e ocultou o cadáver

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para alterar a…

13/09/19 20:52
EM CAMPINA

Acordos de quase R$ 2 mi em execuções fiscais são firmados entre PMCG e BB

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça…

11/09/19 22:31
HOMENAGEM

TJPB homenageia a escritora, professora, poeta e dramaturga Lourdes Ramalho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de profundo pesar pela morte da escritora, professora,…

11/09/19 20:43
DECISÃO

TJPB mantém prisão preventiva de investigado na Operação Calvário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (11), decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva…

23/08/19 19:25
REAÇÃO

Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB se opõe à transferência de 23 profissionais

O presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus/PB), Benedito Fonsêca, em entrevista concedida à Rádio Caturité, nesta…

03/08/19 13:04
CONCESSÃO

TJPB suspende detectores de metais para advogadas gestantes em suas dependências

As advogadas gestantes estão liberadas dos detectores de metais na dependências do Judiciário da Paraíba. A decisão é da presidência…

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