TJPB escolhe nova direção para o biênio 2027-2028, com posse prevista para fevereiro de 2027

Em sessão histórica, marcada pelo consenso e unidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu – por aclamação – os novos dirigentes da Corte para o biênio 2027-2028. Foram eleitos os desembargadores José Ricardo Porto, para o cargo de presidente; Aluízio Bezerra Filho, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, corregedor-geral de Justiça.

A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “É motivo de alegria e satisfação poder presidir uma eleição em que o consenso e a unidade prevaleceram. Isto é, os novos membros da Corte, Ricardo Porto, presidente; Aluízio Bezerra, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro, corregedor, foram eleitos por aclamação”, comentou o presidente.

Na mesma sessão, foram eleitos também os desembargadores Leandro dos Santos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente, para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e Ouvidor-Geral.

O presidente eleito, Ricardo Porto, expressou gratidão aos colegas desembargadores em discurso de agradecimento dirigido aos membros da Corte de Justiça, a magistrados(as), a servidores(as), procuradores e promotores de Justiça e advogados presentes à sessão.

“Há momentos na vida em que a emoção se sobrepõe às palavras. Esse é, sem dúvida, um desses momentos. Recebo a escolha dos meus pares para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028 com profunda alegria, gratidão e um elevado sentimento de responsabilidade”, declarou Ricardo Porto em seu discurso.

Defesa da Democracia

O desembargador Ricardo Porto destacou, também, em sua fala, o Estado Democrártico de Direito. “Estaremos sempre atentos à defesa da Democracia, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão e dos valores constitucionais que sustentam o Estado Democrátrico de Direito”, enfatizou o presidente eleito.

Saudações

O presidente eleito, Ricardo Porto, assim como os demais membros da mesa diretora do Tribunal, foram saudados pelos desembargadores presentes à sessão. De igual modo, receberam felicitações do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; do juíz Gilberto Rodrigues, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); e do advogado Johnson Abrantes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambos falaram da tribuna do Pleno.

Vice-presidente e corregedor-geral de Justiça

Após a escolha, por aclamação, os desembargador Aluízio Bezerra Filho (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (corregedor-geral de Justiça), assim se pronunciaram:

“É com profunda humildade e elevado senso de dever cumprido que me dirijo a este Egrégio Tribunal para expressar meu mais sincero agradecimento pela confiança em mim depositada, para exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. À unanimidade desta eleição honra-me e renova minha responsabilidade perante esta Corte”, comentou Aluízio Bezerra.

O magistrado disse que “buscar um Judiciário eficiente significa dar continuidade aos expressivos avanços e ao processo de modernização impulsionados pela atual gestão do presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho”.

Por sua vez, Oswaldo Trigueiro destacou o trabalho da atual Mesa Diretora do TJPB e a disposição do presidente Fred Coutinho em manter a união e harmonia do Tribunal. “Desde a semana, o presidente iniciou uma rotina de conversar com cada desembargador e cada desembargadora e manteve uma conversa sobre o significado e importância dessa união. Estou aqui há 12 anos e é a primeira vez que vejo esse tipo de movimento, que traz leveza e tranquilidade. Dizer que nosso trabalho será voltado, basicamente, para sociedade paraibana”, pontuou.

O futuro corregedor-geral de Justiça ainda destacou o trabalho desenvolvido pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa.

“Além de um magistrado vocacionado, é uma pessoa que abre os caminhos e facilita o trabalho de quem o procura. Quero parabenizar ao presidente desta Corte, por ter ao seu lado a competência e o equilíbrio de João Batista Barbosa”, comentou.