Reação imediata

O chamado grupo Centrão da Câmara Federal já definiu que vai barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de seis dias de trabalho para um dia de folga, com a consequente fixação da carga máxima de 36 horas de trabalho por semana.

A ideia em gestação é propor um projeto paralelo que estabeleça o regime de pagamento por hora para os trabalhadores com carteira assinada, a exemplo do que existe nos Estados Unidos.

Magistratura

O juiz Ely Jorge Trindade foi removido para a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, pelo critério de merecimento.

Decisão do Pleno (colegiado) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Promoção

Outra decisão do TJPB: a remoção da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, pelo critério de merecimento, para a Vara Única da Comarca de Soledade.

Sem pressa

O deputado Romero Rodrigues (Podemos) disse que se a oposição cogita contar com a sua participação nas eleições majoritárias de 2026, que espere por 2026.

Caso contrário, lancem outro nome que ele apoiará a escolha que venha a ser feita no curto prazo.

´Dever de casa´

Romero informou, em declarações à ´Correio FM´, que a sua prioridade é manter e ampliar as suas bases municipais com vistas ao seu projeto de reeleição à Câmara Federal em 2026.

´Regra do jogo´

Dias atrás, o deputado estadual Fabio Ramalho, presidente do PSDB no estado, fixou o prazo (começo de 2025) para quem desejar disputar a sucessão de João Azevedo pelas oposições.

Alçar voo

No ambiente político, comenta-se que Fábio Ramalho sonha – dia sim, outro sim também – com Romero disputando o governo e o próprio ´tucano´ se lançando para tentar um mandato na Câmara Federal.

Peneirando

A antecipação sobre candidaturas, cogitada na oposição, praticamente afunila a escolha para o governo entre o senador Efraim Filho (União Brasil), cujo mandato de senador vai até 2030, e Pedro Cunha Lima (PSDB), que está atualmente sem mandato eletivo.

´Ponte aérea´

Seis deputados paraibanos trocaram o plenário da Assembleia Legislativa por Brasília no começo desta semana.

´Gol contra´

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo apontou novas ligações entre o PCC (Primeiro Comando da Capital), ou seja, o crime organizado, com o futebol.

Deslocamento

O promotor Osvaldo Lopes Barbosa foi removido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 20º promotor de Justiça de Campina Grande, cujas atribuições são em matéria de consumidor.

Decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba.

Data marcada

Será realizada na sessão ordinária da próxima terça-feira a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba para o biênio 2025/2026.

Anteontem, foi aprovada uma mudança no regimento interno da Casa nessa direção.

Regramento

Conforme a modificação – que também anulou a eleição por antecipação, realizada em 1º de fevereiro de 2023 -, daqui por diante as eleições para a mesa da ALPB poderão ser realizadas a partir do mês de outubro do segundo ano de cada legislatura.

Origem

O ajuste regimental decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre situações semelhantes verificadas nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco.

Consenso

A aprovação da mudança regimental ocorreu de forma unânime, inclusive com o voto do deputado Wallber Virgolino (PL), que vinha contestando publicamente esse processo sucessório na ALPB.

O detalhe

Wallber e Adriano Galdino conversaram reservadamente antes da votação em plenário.

Sem mudança

O presidente da ALPB reforçou que a sua intenção é reproduzir integralmente a chapa que ganhou a eleição antecipada, que anteontem foi tornada em efeito.

Lembrete

A eleição da mesa diretora acontece com o ´voto aberto´ (declarado de público).

Extensão

É importante frisar que a decisão do STF sobre a antecipação de eleição para mesas diretoras de casas legislativas comporta também as câmaras municipais.

A caminho

O Ministério da Educação lançará um ´pacote´ de benefícios para a valorização de professores.

Uma das ações será a concessão de vantagens adicionais para o professor que desejar ir para determinada região com menos docentes.

Um ninho que se desfaz

O que ´resta´ de expressivo no PSDB caminha para ficar ainda mais acanhado.

Dois dos três governadores que permanecem filiados ao partido cogitam trocar de legenda.

São os casos de Raquel Lyra, de Pernambuco, que está de ´noivado´ com o PSD, e de Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, de ´namoro´ com o Partido Liberal.

O governador gaúcho Eduardo Leite segue inteiramente ´tucanado´.

Mais operações policiais no litoral paraibano…