Impopularidade crônica
Nova postergação
Apesar de um novo “pedido de vista”, dessa vez do desembargador João Benedito, o Tribunal Regional Eleitoral já firmou folgada maioria (4 votos a 1) para o deferimento do pedido de registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba
Já votaram pelo deferimento o relator do processo, Rodrigo Marques Silva Lima, além de Kéops de Vasconcelos, João Clemente e Helena Fialho.
A desembargadora Giovanna Mayer votou pelo indeferimento.
Razões para o “cadeado”
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esclareceu que o pedido de registro de Cícero está sendo julgado “em segredo de justiça” devido à necessidade de “preservar provas de outro processo, que está em sigilo, e se tomou como prova emprestada para se julgar esse processo”.
“Se o outro processo está em sigilo, não se pode revelar provas”, reforçou.
O detalhe
O magistrado João Benedito antecipou que dará o seu voto na sessão da próxima quarta-feira.
Ainda na sessão de ontem do TRE-PB, em decisão unânime, foi deferido o pedido de registro de candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) como suplente na chapa de Nabor Wanderley (Republicanos) ao Senado, arquivando o pedido de impugnação protocolado pelo Ministério Público Eleitoral.
Habilitada
“Ela (Daniella) tem trajetória política, possui densidade eleitoral própria, foi eleita muito antes de o seu filho assumir a chefia do Poder Executivo”, acentuou o relator do processo, Rodrigo Marques.
O relator buscou derivar para a simplificação do seu entendimento: “É uma questão muito simples: quem pode o mais, pode o menos: se ela pode ser senadora, por qual motivo não poderia ser suplente?”
Voo próprio
“A lei protege situações de pessoas que têm carreira política autônoma, que é o caso da senadora Daniella Ribeiro”, enfatizou o seu advogado, Fábio Brito.
Promessa de ação
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que “a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”.
“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, garantiu.
Platitudes
“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém! Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”.
Presidente Lula, em pronunciamento ontem.
Afinidades
“A Paraíba conhece a minha independência e a minha valentia”, bradou o Major Fábio, candidato ao Senado pela Paraíba, filiado pelo Partido Novo.
“O Novo prega exatamente aquilo que eu tenho lutado: contra a corrupção e por um estado enxuto e eficiente”, enfatizou.
Jornada 6×1
Fábio se posicionou a favor da diminuição da jornada semanal do trabalhador. “Mas também somos a favor da compensação para as empresas”, emendou.
O candidato igualmente defendeu que “temos que aumentar a dureza das penas” para os crimes violentos.
Parabéns!
Aparte celebra nesta edição os 89 anos (uma bênção!) bem vividos de um amigo e leitor assíduo: Mozart Santos, que por muitos anos atuou na Rede Paraíba de Comunicação.
Da boca de…
“… O Supremo Tribunal Federal é maior do que qualquer um que o integra…” (ministro Flávio Dino, do STF).
Fora dos autos
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o instituto ITER, do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, recebeu R$ 11,5 milhões em 68 contratos sem licitação com órgãos públicos desde 2024.
Em 2025, o Instituto firmou 38 contratos, no valor de R$ 4,4 milhões, com prefeituras, governos estaduais e Tribunais de Contas, entre outros órgãos.
Entre janeiro e agosto deste ano, outros 19 contratos do tipo foram assinados, no valor de quase R$ 7 milhões.
Sem desembolso…
As famílias que precisam dividir uma herança agora podem concluir a escritura de inventário em cartório mesmo sem ter quitado previamente o imposto sobre a transmissão dos bens.
A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de agosto, foi formalizada pela Resolução nº 695 e já está em vigor.
… Imediato
Conforme publicação da revista Veja, a escritura pública de inventário e partilha não pode ter como condição a comprovação do pagamento prévio do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
“A mudança vai facilitar a vida de famílias que têm patrimônio a receber, mas não dispõem de dinheiro em caixa para pagar imediatamente o imposto”, situou a revista.
Fato novo
As revistas Veja e Carta Capital publicaram ontem uma pesquisa feita pela empresa AtlasIntel sobre a eleição para governador da Paraíba, na qual Lucas Ribeiro (PP) segue na liderança das intenções de votos (42,4%), mas na segunda posição aparece o senador Efraim Filho (PL), com 30,9%.
Cícero Lucena (MDB) ficou na 3ª posição, com 19,8%.
Serviço
Veja os detalhes da pesquisa.
Desgaste nas bases
A mesma pesquisa não foi alentadora para o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara Federal.
Ele aparece como o político mais rejeitado da Paraíba. Entre os eleitores ouvidos no levantamento, 63,5% afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum.
Em termos de desaprovação, a sondagem coloca Hugo Motta à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rejeitado por 56,2% dos paraibanos, e de seu filho Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 51,5%.
“O Supremo está no banco dos réus” (capa da nova edição da revista Veja)…
