Diagnóstico: “agressão na veia”

Convulsão por toda parte

Enquanto Brasília segue (sem exagero) a cada hora surpreendendo o país, a sexta-feira fez fervilhar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como se observará mais à frente.

Na verdade, temas eleitorais voltaram ao noticiário, apesar de trazendo a reboque fatos de natureza criminal.

Barrado

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (MDB), teve a sua candidatura a deputado estadual indeferida pela justiça eleitoral, a partir de recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Ocultas

A dimensão das restrições à postulação de Dinho ainda não é conhecida detalhadamente, devido ao fato de o processo tramitar em “segredo de justiça”, o que tornou secreta nesse instante a sessão ordinária do TRE-PB.

Por dedução

Mas é possível inferir que o recurso acolhido do MPE tem conexão com a operação policial Território Livre, com indicativo de envolvimento do edil com organizações armadas, até porque o embasamento faz menção à proibição legal à participação na atividade político-eleitoral de integrantes ou pessoas apoiadas por grupos paramilitares e organizações armadas.

Situando

Na essência, a “Território Livre” foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de aparelhamento de facções criminosas na gestão municipal de João Pessoa, visando impactar nas eleições de 2024.

Confiante

A assessoria jurídica do vereador Dinho divulgou Nota, na qual frisa que o parlamentar “recebeu com surpresa a decisão” do TRE-PB.

“Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, apostam os advogados.

Nada consta

É sublinhado, mais adiante, que “o vereador Dinho não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública”.

Os advogados ponderam que os autos “não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato”, capaz de vinculá-lo a organizações criminosas.

Outro golpe

A sexta-feira trouxe outro revês para o MDB, com o indeferimento do pedido de registro da candidatura a suplente de senador de Janine Lucena (PSD), na chapa do senador Veneziano Vital, conforme solicitação do Ministério Público.

Janine (filha do ex-prefeito Cicero Lucena) teve a sua postulação contestada pelo MPE com base na Operação Mandare, que investigou a possível atuação de uma organização criminosa na engrenagem da administração municipal de João Pessoa.

“Cognição própria”

“O quadro probatório não revela mera investigação, fama pública, coincidência territorial ou contato episódico de pessoas ligadas à criminalidade. Revela em grau suficiente para a cognição própria deste processo uma vinculação funcional consciente entre a atuação político-eleitoral da impugnada e a estrutura coercitiva da organização criminosa”, acentuou a relatora do caso, juíza Giovanna Mayer.

Questionamento

“Não se trata de vasculhar a vida pregressa de Janine. Trata-se de perguntar se alguém que teria utilizado pessoal e conscientemente o poder territorial de uma organização criminosa em um processo eleitoral (…) pode ingressar agora ela própria como candidata”, argumentou o procurador-regional Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga.

Aptidão para a disputa

A defesa de Janine rapidamente anunciou o recurso da decisão adversa junto ao Tribunal Superior Eleitoral, reiterando que ela “cumpre integralmente todas as condições constitucionais e legais de elegibilidade, não incidindo sobre ela qualquer causa de inelegibilidade constitucional ou inconstitucional”.

Inconsistência

“Com todo o respeito, a decisão do TRE/PB se amparou exclusivamente em ilações sobre investigações e denúncias penais em fase inicial e citatória, desprovidas de qualquer decisão condenatória, seja colegiada ou transitada em julgado”, grifa a defesa de Janine.

Limites legais

Mais adiante, os advogados de Janine observam na Nota que “o mero recebimento de denúncia encerra juízo preliminar de admissibilidade da acusação e não tem o poder de restringir direitos políticos passivos ou afastar a presunção constitucional de inocência, sendo vedada a criação de novas causas de inelegibilidade sem expressa previsão em lei complementar”.

Inexistência

“A própria acusação admite que a requerente não integra qualquer organização armada ou paramilitar, além de inexistir qualquer elemento que aponte vínculo, ingerência ou reflexo de fatos pretéritos no processo eleitoral de 2026”, acrescenta a defesa de Janine Lucena.

Outra contestação

Ainda no âmbito do TRE-PB, o procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, comunicou que recorreu da decisão do plenário da Corte Eleitoral, que por 5 votos a 1 deferiu a candidatura a governador de Cicero Lucena.

É outro processo que tramita “em segredo de justiça’.

Ação impetrada

A coligação liderada por Cícero também foi para a ofensiva e protocolou no TRE-PB uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra a candidatura a governador (reeleição) de Lucas Ribeiro (PP), estendendo-a à candidata à vice-governadoria, Ligia Feliciano (União Brasil), ao ex-governador João Azevedo (PSB), cinco secretários e ex-secretários de Estado.

Espinha dorsal

A fundamentação da AIJE (mais de 60 páginas) é a acusação de abuso do poder político e econômico, com foco em contratações de pessoal no ano eleitoral.

´Portfolio´

Um dos panfletos de campanha do ex-secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, atual candidato a deputado federal pelo PSD, destaca, entre várias iniciativas administrativas, que “criei o Programa Coração Paraibano”, “criei o Paraíba Contra o Câncer”.

Canalhice

Em evento da campanha governista, o sucessor de Jhony na Pasta da Saúde, Ari Reis, detonou seu antecessor: “Desculpem a sinceridade e a franqueza. Mas têm coisas que precisam ser verbalizadas e ditas. Tem aí secretário canalha andando pela Paraíba dizendo que criou programa A, programa B, programa C. Eu não tenho vergonha de dizer que eu sou e estou na gestão, mas eu não criei nenhum programa que nós temos aí”.

Paternidade

“Eu também – seguiu Ari Reis – não tenho vergonha de dizer que todos os programas exitosos da nossa saúde pública foram desenhados a lápis e a caneta por João Azevedo (…) O (programa) “Paraíba Contra o Câncer” nasceu da sensibilidade, porque ele (João) viu na família alguém enfrentando o câncer e descobriu essa jornada”.

Respaldo público

Como na política não há espaço para coincidências, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) aproveitou um evento de campanha para elogiar e agradecer a atuação do secretário Ari Reis.

Foi quebrado o sigilo do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP…