De ‘aprendiz de feiticeiro’ a ‘leviano’, sessão no STF é marcada por ofensas entre ministros

A histórica sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) desta terça-feira (15) tem sido pontuada por trocas de ofensas e bate-boca entre as autoridades do Judiciário.

Em três horas de plenário –a sessão foi interrompida às 13h (horário de Brasília), com previsão de retorno às 15h–, os ministros do Supremo subiram o tom e usaram termos como “aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco” após a fala de abertura do presidente do tribunal, Edson Fachin.

A corte analisa a ligação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pode decidir se o ministro será investigado.

Até agora, um dos bate-bocas mais emblemáticos da sessão foi protagonizado por Moraes e André Mendonça, relator do caso Master.

Enquanto os ministros do STF falavam sobre a atuação da PF (Polícia Federal) na investigação objeto da sessão, Moraes pediu para que sua postura fosse analisada junto à de Mendonça e acusou o colega de parcialidade na condução do caso.

“Não há como julgar hoje sem julgar terça [da semana que vem, que pautará a conduta de Mendonça na relatoria do caso Master]”, disse Moraes. “Por isso eu pergunto: Quem tem medo da Polícia Federal?”

“Não é questão de medo, não”, respondeu Mendonça, ao que Moraes disse: “Eu não estou perguntando à vossa excelência”. Mendonça rebateu: “Mas eu estou lhe respondendo”.

Moraes prosseguiu, dirigindo-se a Fachin: “Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada. E vamos trazer aqui, presidente [Fachin], e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’.”

Mendonça interviu: “Isso é mentira. Mentira.”

“Vamos chamar as testemunhas, então? Pode chamar quem quiser”, rebateu Moraes.

“Isso é mentira. Pode chamar quem quiser, vão mentir”, disse Mendonça, que repetiu “mentira” nove vezes durante a fala do colega.

Moraes prosseguiu dizendo que Mendonça “está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ah, senhor presidente”, suspirou Mendonça. “Eu não vou responder. No meu momento de fala eu respondo.”

A sessão prosseguiu pontuada por outras críticas a Mendonça. O decano Gilmar Mendes afirmou que há um viés eleitoral por trás das decisões do colega, citando a revelação da suposta relação de Vorcaro com Moraes às vésperas do feriado de 7 de setembro, abraçado pela direita bolsonarista como um símbolo de demonstração política patriótica.

“O relator [Mendonça] aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar o relatório, que muito provavelmente implicaria exatamente quem ele buscava implicar. Mais grave do que isso, antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório, a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação. O que está parecendo mesmo? O que o intuito aqui é jogar com o caos”, afirmou o decano.

“Até as pedras sabem que há um viés político eleitoral.” Enquanto falava, Mendonça interrompeu para dizer: “Vossa excelência está sendo leviano”. Gilmar prosseguiu a fala, enquanto Mendonça falava ao fundo: “Leviano, leviano.”
Então, Gilmar pediu silêncio ao colega. “Vossa excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Há evidente condução político-eleitoral”, gritou. “Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso.”

“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, rebateu Mendonça, ao que

Gilmar disse: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.

O decano prosseguiu dizendo que a tentativa de envolver o STF em disputas políticas é uma manobra irresponsável. “Se deram muito mal, porque são aprendizes de feiticeiro. Tentaram arrastar o Supremo Tribunal Federal para esse tipo de prática e pensar que iriam ficar imunes e impunes é de uma desfaçatez de corar frade de pedra. Em nome de Deus já se fez muita patifaria, repito”, afirmou, em provocações de cunho religioso para criticar a atuação de Mendonça, que é pastor evangélico na Igreja Presbiteriana do Brasil.

Gilmar ainda chamou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da diretoria-geral da PF de vexame e “falta de noção”. Ele também afirmou que a apuração de Mendonça é parcial e que “até a máfia tem ética”.

Antes disso, o ministro Flávio Dino pontuou o debate dizendo que o sistema de Justiça brasileiro vive o momento mais corrupto de sua história. A fala ocorreu enquanto o magistrado questionava a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master.

“Devo dizer que é o momento mais corrupto da história do poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros. Fala-se tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta”, afirmou. “Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”, disse o ministro sem citar nomes.

Em tom calmo, ele ainda afirmou que em nenhum tribunal do país um presidente pode destituir um relator. “Porque se o fizer, presidente, veja, a responsabilidade de quem enverga a toga, aqui não é lugar de quem busca aplauso, aqui não é lugar de quem busca popularidade, aqui não é lugar para fazer biografia, aqui é lugar para fazer justiça. Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaríamos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, disse.

*TAMARA NASSIF, FOLHAPRESS

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