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15/01/19 21:03
DECISÃO

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na…

13/01/19 13:40
PAUTA DO 1º SEMESTRE

Supremo vai julgar casos polêmicos a partir de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do…

12/01/19 10:41
ESTRATÉGIA PROCESSUAL

João de Deus protocola desistência de habeas corpus no STF

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido…

11/01/19 19:23
DECISÃO

STF suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o pais que…

10/01/19 8:42
LIMINAR

Votação para presidência do Senado será secreta, determina Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da…

08/01/19 16:25
NESTA TERÇA

Presidente do STF analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do…

06/01/19 8:41
PREVENTIVA

Procuradora reafirma necessidade de manutenção da prisão de João de Deus

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção…

05/01/19 8:20
MÉDIUM

Supremo pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade de João de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste…

26/12/18 23:32
DUODÉCIMO

Supremo acerta acordo entre Tribunal de Justiça e Governo da Paraíba

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de…

22/12/18 18:00
RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA

Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como…

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