Paraiba Online | Tag: STF

Deputado nega discussão entre lideranças na ALPB sobre decisão do STF

O líder do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB) negou que a reunião realizada nesta terça-feira (14), entre as lideranças e…

14/05/19 13:04

DECISÃO RESTAURADA

Ministro do STF rejeita denúncia sobre importação de maconha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que…

11/05/19 9:30

APLICATIVO

Depois de Uber, Supremo decidirá sobre legalidade de Buser, o app de ônibus

SÃO PAULO E BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Após decidir pela inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o funcionamento de aplicativos de…

09/05/19 23:15

NA ALPB

Parlamentar comenta sobre STF estender imunidade de prisão a deputados estaduais

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) comentou sobre decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) de estender a possibilidade de imunidade de…

09/05/19 20:13

NOVO ENTENDIMENTO

Advogado explica como funcionará imunidade de prisão a deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira(8) por maioria (6 votos a 5) estender a possibilidade de imunidade de…

07/05/19 23:12

FESTA NA CORTE

Bacalhau, camarão, lagosta, vinhos e uísques premiados… É o cardápio do STF

Realisticamente falando, teria um tempero de hipocrisia, considerada a realidade cultural do País, imaginar um ministro da principal Corte brasileira…

07/05/19 12:55

DECISÃO

TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira…

04/05/19 13:32

EMPREITEIRA