STF interrompe julgamento; sessão será retomada em breve

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que decide se o também ministro da Corte Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A previsão é que o julgamento seja retomado às 14h, quando os ministros devem analisar questões deliberadas durante a manhã, incluindo a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a junção de todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23.

Durante as primeiras horas da sessão plenária, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram atos praticados por Fachin para tomar para si as relatorias dos processos envolvendo as acusações contra Alexandre de Moraes e contra o também ministro André Mendonça.

Em resposta, Fachin disse não haver decisão alguma de sua parte avocando os autos.

“Os autos foram encaminhados pelo ministro relator à presidência”, detalhou. “Porque o juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”, completou, citando que, em momento algum, destituiu o relator.

Impedido e suspeito

Também pela manhã, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.

Entenda

O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plenário.

A PGR sugere que isso pode representar direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.

O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro.

Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.

Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.

Reação

Em reação ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos.

O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.

Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.

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