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15/04/20 19:00
FISCALIZAÇÃO

MPF, MPT e MPPB recomendam manutenção de medidas restritivas ao comércio em CG

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram recomendação,…

14/04/20 16:27
HOMENAGEM

Ministério Público da Paraíba felicita atuação de secretário e equipe da SMS de CG

O Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovaram, em sessão extraordinária conjunta…

14/04/20 9:40
AULAS SUSPENSAS

MPPB recomenda descontos e revisão de contratos na rede privada de ensino

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas e faculdades da rede privada de ensino localizadas no…

10/04/20 11:27
IMPROBIDADE

MPPB investiga prefeito que teria promovido aglomeração durante pandemia de covid-19

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um…

06/04/20 15:33
DURANTE A QUARENTENA

MPPB recomenda medidas ao Estado para evitar aumento da violência contra a mulher

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do grupo de gênero, expediu uma recomendação para que sejam adotas medidas mediante…

04/04/20 12:03
RECOMENDAÇÃO

Covid-19: MPPB alerta que ações não podem ser usadas para fins eleitoreiros

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação a gestores dos municípios Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro e Nazarezinho, sobre como…

30/03/20 17:48
ORIENTAÇÃO DO MPPB

CMDCA de Campina Grande autoriza repasse de R$ 1,3 mi para ações contra o Covid-19

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campina Grande seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba…

27/03/20 8:44
AÇÃO PREVENTIVA

Coronavírus: MPPB divulga aprovados na prova oral e suspende concurso para promotor

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa quinta-feira (26), a lista dos candidatos habilitados…

26/03/20 14:30
RECOMENDAÇÕES

MPPB orienta municípios a garantirem segurança alimentar a estudantes carentes

Preocupado com a segurança alimentar de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público da Paraíba…

14/03/20 10:00
PRECAUÇÃO

MPPB suspende eventos e constitui Comitê de Gerenciamento Emergencial do Covid-19

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, determinou a suspensão dos eventos planejados pelo Ministério…

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