MPPB apura instalação de equipamentos da Zona Azul sem licença em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar se os equipamentos da Zona Azul foram instalados sem as autorizações exigidas em João Pessoa.

A apuração busca verificar se a implantação do sistema respeitou a legislação urbanística, ambiental e de proteção ao patrimônio histórico.

Segundo o MPPB, a Semam informou que não existe licença ambiental para os equipamentos, mas esclareceu que esse tipo de atividade não exige licenciamento.

Já a Semob-JP não havia respondido aos primeiros pedidos de informações, e recebeu um novo prazo de 10 dias para apresentar documentos sobre a implantação do sistema.

A Prefeitura de João Pessoa informou que a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público e que novos esclarecimentos serão prestados no dia 10 de agosto.

Também afirmou que quatro parquímetros instalados no Centro Histórico foram retirados após manifestação do Iphan e que a autorização de uso e ocupação do solo foi emitida pela Sedurb.

*com informações adicionais do g1 PB.