O gerente de Vigilância em Saúde de Campina Grande, Miguel Dantas, destacou em entrevista à rádio Caturité FM que proprietários de terrenos abandonados que não realizam a manutenção das áreas estão sujeitos a multas imediatas. Segundo ele, a legislação vigente, ratificada pelo Ministério Público, autoriza ações legais para combater os focos do mosquito Aedes aegypti nesses locais.

“Os donos de terrenos precisam estar atentos, porque a legislação prevê multa imediata para quem não cuida de suas propriedades. Não há aviso prévio, a multa é aplicada diretamente. Terrenos que não são capinados ou não têm a devida manutenção tornam-se alvos de penalidades”, afirmou Miguel.

O gerente explicou que os terrenos abandonados, além de acumular mato e folhas úmidas, acabam se transformando em criadouros potenciais do mosquito transmissor de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya

“Esses locais, quando ficam fechados, tornam-se criadouros potenciais. Aquele mato que cresce, telhas quebradas acumulando água, tudo isso pode transformar uma única casa ou terreno em um vetor para um bairro inteiro. Com a legislação aprovada, nossas equipes de saúde e vigilância ambiental podem intervir de forma legal”, detalhou.

Miguel reforçou que terrenos públicos são cuidados pela Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma) em parceria com o setor ambiental, mas no caso de propriedades privadas, a responsabilidade é do proprietário.