Escala 5×2: advogado esclarece regras para folgas e mudanças na jornada de trabalho

A implementação da escala 5×2 exige planejamento das empresas e atenção às novas regras trabalhistas. Durante entrevista à Rádio Caturité FM, o advogado empresarial Allan Queiroz esclareceu dúvidas sobre a organização das folgas e os prazos para adaptação.

Segundo ele, os dois dias de descanso não precisam ser obrigatoriamente aos sábados e domingos, nem acontecer de forma consecutiva. As empresas podem organizar as folgas em outros dias da semana, desde que cumpram as regras previstas e respeitem as particularidades de cada categoria.

“Não há a obrigação de serem dois dias seguidos, nem muito menos sábado e domingo. Uma vez cumprida a obrigação das duas folgas na semana, a empresa satisfez sua obrigação”, explicou.

Allan também destacou a importância das convenções e dos acordos coletivos para ajustar as jornadas de cada categoria. Ele alertou que empresários e equipes de Recursos Humanos devem começar a planejar as mudanças antecipadamente, simulando escalas, contratações e possíveis custos.

“Não espere chegar dezembro para começar a se movimentar. Quem esperar dezembro para então se movimentar vai ter problema”, alertou.

Conforme o cronograma apresentado pelo advogado, a implementação será gradual: a primeira etapa prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, a partir de 16 de dezembro.

Após 12 meses, a previsão é chegar a 40 horas semanais, mantendo cinco dias de trabalho e dois de descanso.

O advogado reforçou que a preparação antecipada será fundamental para que as empresas se adaptem às novas exigências sem comprometer suas atividades.

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