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O coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Waldeny Santana, destacou os avanços obtidos através do acordo de cooperação técnica firmado entre o Procon, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entidades ligadas à defesa dos consumidores da saúde suplementar.
Em entrevista à reportagem da Rádio Caturité FM, Waldeny afirmou que a parceria tem permitido maior compartilhamento de informações e fortalecido a atuação administrativa na resolução de conflitos envolvendo operadoras de planos de saúde.
“Nós estamos há quase um ano com o acordo de cooperação técnica que propõe o compartilhamento de informações entre o Procon Municipal de Campina Grande e a ANS. Hoje, inclusive, isso já é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como uma iniciativa que diminui a judicialização de processos contra planos de saúde”, destacou.
Segundo o coordenador, a proposta é solucionar os problemas de forma administrativa, evitando que consumidores precisem recorrer à Justiça para garantir tratamentos e atendimentos previstos em contrato.
“A gente busca resolver administrativamente essas ações e, sem o suporte técnico da ANS e esse compartilhamento de informações, nada disso seria possível”, afirmou.
Santana também relembrou um dos casos mais graves acompanhados pelo órgão em Campina Grande, envolvendo a interrupção de terapias de dezenas de crianças.
“Nós tivemos aqui um problema envolvendo 82 crianças que tiveram terapias interrompidas e aplicamos R$ 8,2 milhões em multa a uma operadora de saúde, sendo R$ 100 mil por cada caso”, revelou.
O coordenador destacou ainda que o Procon tem atuado em situações frequentes de dificuldades no acesso a tratamentos médicos.
“Nós temos problemas com negativas de cobertura e tratamento, adiamento de cirurgias e retardamento de procedimentos. Estamos falando de vidas”, pontuou.
Waldeny reforçou que os consumidores não estão pedindo favores às operadoras, mas sim o cumprimento dos contratos firmados.
“Plano de saúde é contrato e contrato tem que ser obedecido. O Procon defende a legalidade e a obediência a esse contrato. O que está estabelecido nas regras da ANS precisa ser cumprido”, concluiu.
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