Funai aciona PF e pede apuração de casos de ataques contra indígenas

Indígenas de Mato Grosso do Sul continuam denunciando o aumento das ameaças e da violência contra suas comunidades após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25).

Entre os episódios relatados está o incêndio da casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (29).

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o incêndio foi criminoso. Além da residência da idosa, foram destruídos instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. A entidade classificou o episódio como uma grave violação aos direitos indígenas e à liberdade religiosa.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que os ataques e as ameaças contra as comunidades indígenas se intensificaram nos últimos dias.

“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades públicas competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, declarou.

Diante da gravidade das denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a Polícia Federal (PF) e acompanham os relatos de violência e ameaças contra os Guarani Kaiowá.

Na quinta-feira, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e centralizar as denúncias.

“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, afirmou.

Denúncias de envenenamento

Segundo a Apib, mais de 30 casos de violência contra povos indígenas relacionados ao processo eleitoral deste ano já foram contabilizados em Mato Grosso do Sul. Conforme Voninho, as ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos que resultaram em mortes.

Um dos episódios ocorreu em Tacuru, na noite de domingo (25). Pouco depois da divulgação do resultado do segundo turno, começaram a circular nas redes sociais mensagens de áudio que atribuíam aos votos indígenas a vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma das gravações, um homem não identificado sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia indígena do município.

“Cê tá doido, rapaz. … Tinha que ponhar sic veneno na água”, afirma o homem, que, segundo o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), é servidor público municipal.

Em vídeo publicado no Instagram, o prefeito comentou a repercussão do áudio e classificou o episódio como um “assunto chato demais da conta”. Ele também defendeu o servidor, a quem chamou de “excelente servidor”, alegando que, na gravação, não houve menção direta aos indígenas.

“O servidor diz que teria que pôr veneno na água e matar todo mundo, sem citar nenhum tipo de gente”, declarou Torquetti.

Apesar disso, o prefeito informou que o funcionário foi temporariamente afastado das funções e que a administração municipal instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar sua conduta.

O gestor também esclareceu que o servidor não atua no setor de abastecimento nem dirige carros-pipa da prefeitura, ao contrário do que algumas publicações nas redes sociais sugeriram.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal também faz ofensas aos indígenas por, supostamente, terem votado no candidato petista. Na sequência, ele ameaça um interlocutor a quem chama de Índio.

“Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, diz a gravação.

Investigação das denúncias

Em nota, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que instaurou procedimentos para apurar as denúncias encaminhadas pela Apib aos órgãos federais. O objetivo é verificar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios indígenas.

O órgão, no entanto, informou que não identificou crimes em pelo menos um dos casos investigados.

Em Naviraí, município localizado a aproximadamente 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador responsável pelo inquérito, Marco Antonio Delfino Rufino, concluiu que as denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos eram boatos. Segundo ele, imagens retiradas de contexto foram associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.

Já em relação aos episódios registrados em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresentasse informações sobre a atuação dos servidores municipais. O órgão também recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.