Supremo amplia o racha interno e não decide julgar denúncias

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspendeu a sessão desta terça-feira (15) que avaliaria a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes após relatório da Polícia Federal que apontou o ministro como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A suspensão ocorreu depois de pedido de vista do ministro Flávio Dino, em meio a uma série de confrontos e ofensas trocadas entre os magistrados e um debate sobre a análise do caso de Moraes em conjunto ou separado de outro processo que investiga supostas irregularidades por parte de André Mendonça.

A sessão do STF para analisar a situação de Mendonça está marcada para dia 23, mas Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem tratados em conjunto, tese também defendida Moraes.

No resultado temporário proclamado por Fachin, foi formado um placar de 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos.

Mas ainda não foi computada a posição de Dino, que disse votar para que tudo seja julgado simultaneamente, mas que pediu vista da sessão, podendo suspendê-la por até 90 dias.

Votaram contra a questão de ordem Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor do pedido de Gilmar —Dino também sinalizou acompanhar este último grupo.

Dois homens sentados em cadeiras de couro marrom em ambiente formal, ambos vestindo terno, gravata e toga preta.

Um deles, à esquerda, está gesticulando com a mão direita enquanto olha para o outro, que está à direita e observa o interlocutor com expressão neutra. Sobre a mesa à frente, há objetos como canetas, álcool em gel e papéis.

A medida sugerida por Gilmar foi defendida pela ala pró-Moraes do Supremo, com Gilmar e Dino protagonizando debates acalorados dentro do plenário. A sessão retornou por volta das 15h30.

Uma das questões levantadas por Dino é que o relatório sobre Moraes foi feito a pedido de Mendonça, então relator do caso Master.

No entanto, Fachin afastou o colega da investigação, tomando-a para si. Segundo Dino, essa não seria uma prerrogativa do presidente do Supremo.

“Houve um sacrifício dos ritos, sacrifício das formas, sacrifício do devido processo legal. Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça”, argumentou Dino.

Em seu voto, Moraes afirmou que os relatórios referentes a ele e a Mendonça se sobrepõem. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos.

As delegações são bases fáticas e probatórias comuns, se sobrepõem, porque uma anula a outra, uma afasta a outra”, destacou o magistrado, que é ele próprio assunto do julgamento.

De ‘aprendiz de feiticeiro’ a ‘leviano’, sessão no STF é marcada por ofensas entre ministros

A proposta de adiar a sessão já havia sido aventada por Gilmar na última semana. Em ofício enviado a Fachin na última sexta (11), o decano da corte sugeriu que os dois relatórios fossem julgados juntos em uma data futura. Na ocasião, ele disse não ter certeza de que o tema estava pronto para ser julgado.

Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação. Embora tenha permanecido no plenário durante o julgamento, Toffoli se declarou suspeito e já havia se afastado dos casos relacionados ao Master em março, após vir a público ligações de seus familiares a um fundo de investimentos do banco.

Já Kassio se declarou impedido e deixou o tribunal. O ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), destacou não se sentir confortável de participar do caso.

“Eu tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e que, para mim, sem absolutamente nenhum menoscabo da relevância desse julgamento ou do caso Master, eu entendo que essa missão é mais importante que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, declarou o magistrado antes de sair do plenário.

*com informações de folhapress