Decisão monocrática referendada

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso do Ministério Público Federal contra a decisão do ministro Gilmar Mendes de enviar à Justiça Eleitoral da Paraíba uma investigação contra o ex-governador Ricardo Coutinho, informou a revista Carta Capital.

A denúncia decorreu da Operação Calvário, deflagrada para apurar uma suposta organização criminosa cujo objetivo seria desviar recursos públicos estaduais por meio de organizações sociais.

Votos

Em julgamento no plenário virtual finalizado em 26 de abril, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques acompanharam Gilmar.

Ficaram vencidos Edson Fachin e André Mendonça.

A quem compete

Conforme o entendimento majoritário, caberá à Justiça Eleitoral confirmar ou não a validade dos atos processuais já realizados pela Justiça comum da Paraíba.

Balizamento

Gilmar Mendes enfatizou que a acusação contra Coutinho se baseia em condutas que, em tese, configurariam falsidade ideológica eleitoral.

“Conexões”

O decano do STF acrescentou – ainda conforme a revista –  ser responsabilidade da Justiça Eleitoral apurar e processar crimes eleitorais conexões a quaisquer outros delitos.

´Madrugou´

O governador João Azevedo (PSB) chegou cedo no último sábado a Campina Grande, onde à tarde teria um compromisso oficial: uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

Eleições 2024 

A antecipação na ´subida da serra´ teve por finalidade participar de um encontro com representantes legais da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PCdoB, PT e PV.

Interlocutores

Dialogaram com Azevedo os presidentes municipais Glauce Jácome (PCdoB), Hermano Nepomuceno (PT) e Washington Pessoa (PV).

Vai às urnas

Conforme a assessoria local do PCdoB, foi entregue a João um “diagnóstico” do atual cenário político-eleitoral local, como também foi sinalizada a (praticamente) irreversibilidade da candidatura do deputado Inácio Falcão a prefeito em outubro próximo.

União

“Temos clareza, e digo isso frequentemente, que somente a união das oposições será capaz de derrotar o projeto de oligarquia familiar que comanda atualmente a cidade. Temos um adversário em comum e unidos sairemos vitoriosos”, declarou Inácio, por intermédio de sua assessoria.

Funil

Glauce Jácome, igualmente via assessoria partidária, afirmou que “estamos na fase final para fechar questão quanto ao nome de Inácio Falcão para disputar a prefeitura”.

Dotação

Na audiência do ODE foram anunciados R$ 24 milhões e 400 mil para a IMPLANTAÇÃO de uma policlínica estadual em Campina Grande.

Vitrine

A vereadora campinense Eva Gouveia, que preside o PSD local, reiterou a sua condição de prefeitável no final de semana.

“Nossa pré-candidatura está mantida. Conhecemos a cidade. Temos identidade com Campina”, assinalou.

Condicionalidades

Via sua assessoria, Eva deu declarações com sabor de recados: “Nossa pretensão está posta, mas sem imposição, sem atropelos, sem desrespeito às condições estabelecidas nas alianças já celebradas, já existentes”.

“Vetos”

“Não temos dificuldade de conversar com outros atores, com outros partidos, mas confesso que internamente temos vetos a algumas posturas e comportamentos, o que não significa ainda vetos diretos a pessoas”, sublinhou a edil, acrescentando que “política é também memória”.

Proximidade

No tocante à ´novela´ Romero Rodrigues (Podemos), Eva Gouveia disse que ele é meu amigo pessoal, converso sempre com ele. Falamos semanalmente”.

É preciso esperar

“Mas politicamente é preciso entender como Romero vai se posicionar para analisarmos a viabilidade de uma eventual composição. Depende de muita coisa”, acrescentou a vereadora.

“Mesquinha”

O senador Efraim Filho (União Brasil) disse que “é realmente uma atitude muito mesquinha dos que querem atrapalhar uma gestão e prejudicar as pessoas. Isto é inconcebível”, ao se referir à recente decisão majoritária da Câmara Municipal de Campina Grande de revogar a autorização dada para uma operação de crédito por parte da PMCG.

“Medo”

“É a vontade de atrapalhar com medo de, mais uma vez, perder as eleições”, avançou o senador.

Intransferível

Sobre o impasse atinente à (possível) candidatura a prefeito de Romero Rodrigues – com quem Efraim esteve na última sexta-feira -, o senador comentou que o deputado “tem uma decisão que cabe a ele”.

Levantar a cabeça

“Romero teria que ter um olhar para (eleição) 2026, e não de 2024. O olhar deveria ser para compor uma chapa como (candidato a) senador ou governador. Se eu estivesse no lugar de Romero, eu permaneceria como líder da bancada, com acesso a recursos para ajudar a Paraíba. Mas é uma decisão que cabe a ele, e será respeitada”, discorreu.

2ª feira filosófica

“O meu medo é que a direita se aproprie das novas tecnologias de marketing”.

Roberto Romano, filósofo e professor-doutor da Universidade de Campinas (Unicamp), antes de morrer em 2021.

Vácuo geracional

Passados muitos anos da entrega de sua área habitacional, o complexo Aluízio Campos, em Campina Grande, continua sem dispor de (sequer) uma escola da rede estadual de ensino, apesar de possuir uma população superior à da maioria das cidades da Paraíba.

O detalhe

Seria oportuno, inclusive, o governador João Azevedo visitar e conhecer o local.

Os ´de casa´ no 2º pelotão

O governo Lula ´abriu os cofres´ este ano para apressar a liberação de emendas parlamentares.

O volume já passa de R$ 14 bilhões.

Entre os partidos mais contemplados está o PL, de Jair Bolsonaro, seguido pelo MDB e o União Brasil.

O PT de Lula está na quarta posição.

Vai terminar a PF decidindo as eleições em algumas cidades da Paraíba…