Suprema e pública vergonha

Desmedida autofagia

Mostrou-se (posteriormente) como “palavras ao vento” a conclamação que o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, verbalizou ao abrir, na manhã de ontem, a autofágica sessão plenária da Corte, pedindo aos colegas “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional”.

“O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do colegiado. Há respeito institucional mesmo quando há discordância. Há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência”, acrescentou.

A quem compete

“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, frisou Fachin.

“O que se espera”

Mais adiante, o presidente do STF registrou que “somos seres humanos. Podemos errar. Podemos divergir. Podemos mudar de entendimento. Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito. O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade”.

Conexão

Horas após ter o seu nome arrastado para dentro do escândalo do Banco Master, o ministro Kássio Nunes Marques declarou-se impedido de participar das discussões, sob o argumento de que no momento preside o Tribunal Superior Eleitoral: “Este julgamento, eventualmente, pode também impactar o cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar”.

Desmentido

Nunes Marques negou ainda que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses vinculados ao Banco Master, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias.

“Meu filho nunca prestou serviço ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco”, garantiu o ministro.

Sem votar

Primeiro a ser tragado pelo escândalo do Master, o ministro Dias Toffoli invocou razões de “foro íntimo” para não participar nas decisões que deveriam ser tomadas ao longo da sessão desta terça-feira.

“Entendo que, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento”, justificou.

O detalhe

Ao contrário de Kássio, Tóffoli optou por permanecer no plenário do STF durante a sessão.

“Viés político-eleitoral”

Decano (mais antigo ministro) do Supremo, Gilmar instigou em sua participação: “Com todas as vênias e toda sinceridade, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido (…) Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”.

“Não aponte o dedo para mim”, reagiu prontamente o ministro André Mendonça.

“Pixuleco”

“O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, insistiu Gilmar.

“A serviço”

“Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada (de Daniel Vorcaro)? Porque (André Mendonça) está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”, afirmou Alexandre de Moraes.

“Isso é mentira!” Mentira, mentira, mentira”, interrompeu Mendonça.

“Triste”

Com a sua sobriedade habitual, a ministra Carmen Lúcia acentuou que “estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa, mas eu disse que estava triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”.

“Geramos intranquilidade”

“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção. Inebriamos o sentimento de justiça da cidadania estes últimos dias”, observa a ministra.

Crepuscular

Gilmar mais adiante na sessão: “É impressionante que uma pessoa da estatura do procurador-geral (da República) Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto, sim, é leviandade. Isto, sim, é leviandade. Um sujeito (ministro Mendonça) com sentimento policialesco. É impressionante a desfaçatez deste sujeito”.

“A desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite!” – bradou Mendonça, com a sessão caminhando para o seu encerramento, de forma inconclusiva.

Hemorragia institucional

Os trechos acima são apenas alguns recortes da patética sessão que o Supremo Tribunal Federal teve ontem, para estupefação dos que acompanham a vida pública do país e para vergonha generalizada da Nação, pelo (não exemplo) do colegiado que está no topo do Judiciário brasileiro.

A perder de vista

Ao não abordar o mérito das denúncias contra alguns de seus integrantes, e sequer concluir as definições de natureza processual, que ficarão suspensas por até 90 dias, a depender da opção (ou conveniência) do ministro Flávio Dino – que se usar o tempo regimental limite, encostará no recesso da Corte.

Fragilizado para os ataques

Ao decidir por postergar o enfrentamento da crise indefinidamente, o Supremo adubou potencialmente os argumentos e iniciativas do que desejam promover uma “faxina” em seus ritos e nos mandatos de seus integrantes (atualmente são mandatos vitalícios.

Recorde-se que, há alguns meses, o ministro Edson Fachin alertou os colegas: “Se o Tribunal não se reformar por dentro, será reformado por fora”.

O Supremo escolheu continuar sangrando pública e prolongadamente…