Direito do consumidor: especialista alerta sobre recolhimento de produtos Ypê

A advogada Glauce Jácome falou durante o quadro “Direito do Consumidor”, exibido semanalmente na Rádio Caturité FM, sobre os direitos da população diante da problemática envolvendo produtos da marca Ypê.

Durante a participação, ela destacou a gravidade da situação e reforçou que questões relacionadas à segurança de produtos devem ser tratadas com seriedade pelos consumidores.

Segundo Glauce, apesar de muitas publicações nas redes sociais tratarem o assunto de forma descontraída, o tema exige atenção por envolver riscos à saúde e à segurança da população.

“A gente está tratando de uma coisa muito séria. Embora nas redes sociais isso esteja sendo conduzido de forma aleatória, com brincadeiras e até com gestos absolutamente ofensivos à saúde, é uma situação muito grave. Quando existe um indicativo sobre a segurança de um produto, isso precisa ser levado a sério”, afirmou.

A advogada explicou que o Código de Defesa do Consumidor garante ao cidadão não apenas a qualidade do produto adquirido, mas também a segurança durante o uso.

“Nós, como consumidores e consumidoras, quando adquirimos um produto, esperamos duas coisas: qualidade e segurança. O produto precisa servir ao fim a que se destina e não pode causar qualquer risco à saúde ou à segurança das pessoas”, destacou.

Foto: Ascom

Glauce também esclareceu a diferença entre vício e defeito do produto. Segundo ela, quando o problema está relacionado à segurança, a responsabilidade recai diretamente sobre o fabricante e não sobre o comerciante que apenas distribui o produto.

“Quando estamos tratando de segurança, a responsabilidade é do fabricante. Diferente de um produto que veio sem funcionar, em que o consumidor pode acionar o comerciante. Nesse caso específico, estamos falando de defeito relacionado à segurança, e o consumidor tem direito à reparação de qualquer dano sofrido”, explicou.

A especialista reforçou ainda que, em situações como essa, o consumidor deve interromper imediatamente o uso do produto envolvido e buscar orientação junto aos canais oficiais da empresa e dos órgãos de defesa do consumidor.

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