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Promotor de justiça enaltece papel do MP Procon na defesa de usuários de planos de saúde

Da Redação
Publicado em 7 de maio de 2026 às 10:52

promotor de justica oswaldo barbosa

Foto: ParaibaOnline

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*Vídeo: ParaibaOnline

O promotor de justiça Osvaldo Lopes Barbosa comentou, em entrevista à reportagem da Rádio Caturité FM, a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público Procon, órgãos de defesa do consumidor e entidades que acompanham denúncias relacionadas aos planos de saúde no Brasil.

A fala ocorreu durante o debate sobre o fortalecimento das ações de fiscalização no setor da saúde suplementar, tema que vem sendo discutido pela Aliança Nacional em Defesa da Saúde Suplementar (Andess).

Segundo o promotor, o convite para participar da discussão foi importante para ampliar o entendimento sobre o papel de cada instituição no enfrentamento das irregularidades denunciadas por consumidores.

“Esse convite foi de bom proveito para essa noite, porque estou me inteirando aos poucos da nossa missão. Cada qual tem a sua parcela de contribuição”, afirmou.

Osvaldo Lopes Barbosa explicou que o trabalho do MP Procon acontece em parceria com órgãos como a ANS e o Procon Municipal, responsáveis por encaminhar denúncias e materiais para análise do Ministério Público.

“Em sede MP Procon, a gente vai avaliar todo o material que vai chegar para a gente, através da ANS e do Procon Municipal. Após avaliarmos, vamos tomar as providências devidas que cabem ao MP Procon da Paraíba”, destacou.

O promotor também reconheceu que o órgão recebe constantemente reclamações envolvendo relações de consumo, especialmente na área da saúde suplementar, mas reforçou que o Ministério Público está preparado para atuar na proteção da população.

“Só chega bronca, não tem como não chegar bronca não. A gente está preparado, é o nosso dia a dia. O nosso propósito maior é que, na ponta final de tudo isso, a gente tenha o consumidor como protegido, porque trabalhamos em prol do consumidor”, declarou.

Osvaldo Lopes Barbosa ainda ressaltou a importância da parceria entre o Ministério Público e o Judiciário para garantir o bem-estar da população e assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos.

“Conhecendo a Justiça da Paraíba, a gente sabe que ela anda muito bem e que estamos junto com ela, porque Ministério Público e Justiça trabalham para fazer o bem-estar do cidadão”, concluiu.

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