Geraldo Moura*: O que fazer com a escala 5×2?

Muito se tem debatido sobre o tema e, na última reunião da associação, foram pensadas medidas para mitigar os danos evidentes que a obrigatoriedade desse novo regime trabalhista poderá causar à nossa sociedade.

A partir dessa conversa, veio-me a seguinte reflexão: nos últimos anos, o Congresso aprovou uma reforma tributária que elevou a carga de impostos a um patamar que sequer os próprios deputados sabiam qual seria.

Na verdade, incumbiram o Senado da responsabilidade de realizar a quantificação desse imposto, conferindo-lhe um verdadeiro cheque em branco, sem qualquer responsabilidade com os impactos para quem efetivamente paga a conta.

Agora, pretende-se alterar a escala para 5×2, novamente sem a devida análise dos impactos econômicos, bem como do risco de colapso das pequenas e médias empresas, que são, de acordo com o SEBRAE, responsáveis por 80% das vagas de emprego no Brasil.

Em resumo, estão matando a galinha dos ovos de ouro e não estão considerando o seguinte:

As empresas não conseguirão absorver mais esse custo e, inevitavelmente, demitirão funcionários e/ou fecharão as portas.

E quando isso ocorrer… bem…

0% de empregos = 0% de salário = 0% de alimentos nas casas dos brasileiros = 0% de consumo = 0% de arrecadação.

Ou seja, ao matar as empresas, mata-se literalmente o Brasil. Será isso o que queremos? Prefiro acreditar que não.

Então, a conclusão seria que é impossível adotar a escala 5×2? Curiosamente, também acredito que não. Surge, então, a pergunta: qual é a solução?

Pensei em uma.

Zero por cento de qualquer tipo de tributo incidente sobre a folha salarial, excetuando-se apenas os encargos previdenciários (nos moldes já praticados atualmente, a fim de garantir os recursos necessários ao pagamento dos benefícios do INSS, que representam o maior volume de dinheiro injetado na economia da maior parte dos municípios do país).

Ora, se o governo deseja melhorar a qualidade de vida dos empregados (o que também é nosso desejo) isso precisa ser feito de modo que o trabalhador mantenha o seu emprego. Afinal, não queremos ter o desgosto de demitir bons profissionais e/ou encerrar nossas atividades.

Por isso, proponho duas medidas:

A criação de uma ideia legislativa nesse sentido, para forçar essa discussão e dar apoio ao nosso pleito; e

A utilização de todos os meios de comunicação disponíveis, por meio do uso conjunto de todas as cotas de rádio e TV que nossas empresas possuam, para replicar diariamente, em todas as horas, exatamente a mesma mensagem, defendendo o exposto acima. Afinal, se até uma mentira contada mil vezes pode se tornar verdade, imagine o que uma verdade repetida mil vezes pode fazer.

Pode parecer um devaneio (eu sei), talvez, em parte, fruto do desespero e do cansaço de sempre ser necessário correr atrás de custos gerados sem a devida reflexão sobre suas consequências. Ainda assim, parece-me ser a única saída.

Zero por cento de impostos sobre a folha salarial (excetuados os previdenciários) e não zero por cento de empregos e de esperança para este país.

*Advogado e assessor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande