CNJ ´passa a lupa´ em ações do BRB
Reação das ´togas´
O site Metrópoles noticiou que as recentes decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estão suscitando dentro dos grupos de magistrados “ameaças de greves, paralisações e ´operação tartaruga´, embora ainda de forma tímida”.
Da boca de…
“… Flávio Bolsonaro não aguenta 90 dias de campanha com Lula…” (ex-deputado federal paraibano Julian Lemos, ex-bolsonarista).
Como assim?
Um governador que vai deixar o cargo no dia 2 de abril, resolve fazer a última reunião com o secretariado no dia 19 de fevereiro.
É o caso de João Azevedo (PSB).
Como canta o compositor Caetano Veloso, “alguma coisa está fora da ordem”.
´Deu sim´
Conforme o jornal O Globo, no PT não há a menor discussão sobre o palanque de Lula em Minas Gerais: o senador Rodrigo Pacheco “ainda não anunciou oficialmente, mas para Lula o o.k. já foi dado”.
Retrovisor
Rodrigo foi eleito senador em 2018 ao derrotar a ex-presidente Dilma Rousseff.
Da boca de…
“… A questão da segurança pública na Paraíba está na UTI, principalmente na questão salarial…” (vereador Tarcisio Jardim, do PP/JP, ao anunciar que deixou a base parlamentar do prefeito Cicero Lucena para apoiar Lucas Ribeiro, mas não assegurou o voto em João Azevedo para o Senado).
´0800´
O governo federal pretende lançar uma plataforma própria de streaming, chamada Tela Brasil, para o oferecimento gratuito de produções do cinema nacional.
O novo produto deverá ser lançado em março com 19 filmes brasileiros indicados ao Oscar.
Chegando
A cerveja paraense Cerpa passará a ser comercializada de forma mais intensa na Paraíba, com a distribuição sendo feita pelo chamado ´Sistema Coca-Cola´.
2ª feira filosófica
“Jejuar de palavras ofensivas e transmitir palavras de acolhimento”.
Inesquecível Papa Francisco sobre o período quaresmal.
´Explica aí´
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, intimou cinco tribunais de Justiça a explicarem, no prazo de 15 dias, depósitos que podem chegar a R$ 30 bilhões no BRB (Banco Regional de Brasília), investigado pela Polícia Federal por tentativa de compra de operações do Banco Master em 2025, incluindo carteiras de crédito falsas.
Situando
A Polícia Federal tem inquérito para apurar possível gestão temerária no BRB.
Auditoria interna do próprio banco apontou indícios de irregularidades na administração anterior.
Quatro destinatários
“Prestem as informações que entenderem pertinentes”, ordenou Campbell em ofício encaminhado aos tribunais do Maranhão, Bahia, Alagoas Distrito Federal e Paraíba.
´Marco zero´
Conforme o jornal O Estado de São Paulo, a decisão do ministro atende a ´Pedido de Providências´ feito pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís, que questionou a transferência de R$ 2,8 bilhões do TJ do Maranhão para o BRB.
Passar a limpo
O corregedor quer saber detalhes das tratativas, quem propôs a operação, seus operadores, a motivação e as garantias.
A petição cita “movimentações atípicas” na gestão dos depósitos judiciais mantidos no BRB.
Rendimento ´adocicado´
No caso do TJ do Maranhão, a transferência ao BRB garantiu um rendimento mensal de R$ 15 milhões, valor cinco vezes superior aos cerca de R$ 3 milhões pagos pelo Banco do Brasil, de onde os recursos foram retirados.
“Dividem comigo”
Presidente do TJ-MA, o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho informou (ainda conforme o jornal) que “tenho conversado desde o começo com os colegas que dividem comigo essa migração dessas contas de depósito judicial, com Paraíba, Bahia, Distrito Federal”.
“Imposição legal”
O ´Estadão´ divulgou uma ´Nota´ do TJ da Paraíba. Eis alguns trechos a serem destacados.
“Ano passado o Tribunal de Justiça da Paraíba, por imposição legal, teve que realizar licitação para contratação de banco para a gestão dos depósitos judiciais. O contrato com o Banco do Brasil foi encerrado e a lei determina nova licitação.
BB ausente
“A licitação aconteceu em 2025 e o BRB venceu em disputa com a Caixa Econômica Federal. Não houve recurso contra o resultado.
Detalhe importante: o Banco do Brasil não participou da licitação, o que inviabilizou juridicamente qualquer possibilidade de renovação contratual com a instituição.
Migração direta
O Tribunal de Justiça da Paraíba não fez transferência direta de recursos para o BRB. O que ocorreu foi a substituição da instituição responsável pela custódia dos depósitos judiciais, anteriormente exercida pelo Banco do Brasil, passando a ser desempenhada pelo BRB, com a transferência realizada diretamente entre as instituições financeiras. Resultado natural, prático e óbvio da licitação.
Critérios
“O edital fixou parâmetros superiores aos mínimos regulatórios, exigindo, por exemplo, ´índice de Basileia´ (indicador de solidez financeira) mínimo de 11%, tendo o BRB comprovado índice aproximado de 14%, além de experiência prévia superior a 300% do valor exigido.
Monitoramento
“O Tribunal de Justiça da Paraíba acompanha, continuamente a capacidade técnica e econômico-financeira do BRB. Não há qualquer elemento objetivo ou técnico que indique o descumprimento das condições exigidas na licitação”.
Remuneração ´lá em cima´
O jornal Valor Econômico frisou, em recente edição, que o BRB ofereceu a diversos TJs “remuneração muito acima da proposta por outros bancos, em especial Caixa e Banco do Brasil, que também concentram volumes significativos de depósitos judiciais”.
Qual é o tamanho do efetivo do II BPM, responsável pelo policiamento de Campina Grande?…
