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08/02/19 19:22
DECISÃO

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa…
15/01/19 10:24
CRITÉRIOS

STJ regulamenta auxílio-moradia para ministros e juízes federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da…
21/12/18 20:47
ENTENDIMENTO

STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão

Rafael Martins Bussamra e seu pai Roberto Bussamra, condenados pela morte por atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e…
18/12/18 8:49
DECISÃO

Justiça retira CNH e passaporte de devedor para forçá-lo a quitar pagamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de…
13/12/18 23:04
DECISÃO

STJ determina retorno de prefeito afastado de Bayeux ao cargo

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prefeito cassado da cidade de Bayeux, Berg Lima retorne ao…
06/12/18 11:22
CORRUPÇÃO

STJ recebe denúncia contra juíza acusada de vender sentenças por WhatsApp

FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, nesta quarta-feira (5),…
04/12/18 23:54
DECISÃO

STJ concede liberdade a prefeito paraibano preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao prefeito da cidade de Tavares, no Sertão paraibano, Adailton Suassuna e…
12/11/18 16:53
NESTA TERÇA

STJ manda soltar executivos da J&F presos na Operação Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da…
04/09/18 20:33
DECISÃO

STJ nega liberdade a radialista paraibano preso

O ministro Félix Ficher do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do…
23/08/18 16:28
NA JUSTIÇA

INSS vai recorrer de acréscimo em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo…
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