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13/12/18 23:04
DECISÃO

STJ determina retorno de prefeito afastado de Bayeux ao cargo

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prefeito cassado da cidade de Bayeux, Berg Lima retorne ao…
06/12/18 11:22
CORRUPÇÃO

STJ recebe denúncia contra juíza acusada de vender sentenças por WhatsApp

FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, nesta quarta-feira (5),…
04/12/18 23:54
DECISÃO

STJ concede liberdade a prefeito paraibano preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao prefeito da cidade de Tavares, no Sertão paraibano, Adailton Suassuna e…
12/11/18 16:53
NESTA TERÇA

STJ manda soltar executivos da J&F presos na Operação Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da…
04/09/18 20:33
DECISÃO

STJ nega liberdade a radialista paraibano preso

O ministro Félix Ficher do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do…
23/08/18 16:28
NA JUSTIÇA

INSS vai recorrer de acréscimo em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo…
22/08/18 19:50
BENEFÍCIO

STJ autoriza adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito…
14/08/18 22:32
PRECEDENTE?

Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal…
09/08/18 17:04
NESTA QUINTA

STJ nega recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
30/07/18 21:13
NO STJ

Diretórios nacionais não ´herdam´ dívidas de diretórios municipais

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça: diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas – civis…
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