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23/04/19 10:33
ATENÇÃO MÉDICA ESPECIAL

Ministro do STJ prorroga por mais 10 dias internação de João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de…

22/04/19 20:36
AÇÃO

STJ define quando julgará recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz…

07/04/19 11:51
JUDICIÁRIO

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%….

26/03/19 0:00
XEQUE MATE

Defesa de empresário desiste de pedir habeas corpus no STJ

A defesa do empresário Roberto Santiago, preso na semana passada, por suposto envolvimento em esquema de corrupção no município de…

13/03/19 8:45
DECISÃO DO STJ

Taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é julgada ilegal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (12) que a cobrança de taxa…

12/03/19 19:48
DECISÃO

STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de…

08/02/19 19:22
DECISÃO

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa…

15/01/19 10:24
CRITÉRIOS

STJ regulamenta auxílio-moradia para ministros e juízes federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da…

21/12/18 20:47
ENTENDIMENTO

STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão

Rafael Martins Bussamra e seu pai Roberto Bussamra, condenados pela morte por atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e…

18/12/18 8:49
DECISÃO

Justiça retira CNH e passaporte de devedor para forçá-lo a quitar pagamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de…

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