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30/06/20 8:38
EDIÇÃO DE 3ª FEIRA

Aparte: Bolsonaro se fortalece no Congresso; presidente do STJ aponta “absurdo”

Alguns dos destaques da edição desta terça-feira da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza. – Presidente do STJ defende…
28/06/20 16:48
CÁLCULO

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários….
14/05/20 20:55
OPERADORAS

Pedido de suspensão de cortes pelas telefônicas será decidido pelo STJ

Caberá à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a decisão sobre as inúmeras ações que pedem a determinação às…
06/05/20 14:39
DECISÃO

STJ nega volta de irmão de Ricardo Coutinho à prisão, mas mantém tornozeleira

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário Coriolano Coutinho vai ficar em prisão…
05/03/20 21:09
JUSTIÇA

STJ nega liminar e Ricardo Coutinho vai continuar usando tornozeleira eletrônica

A ministra Laurita Vaz – Sexta Turma do Superior Tribunal Justiça – negou a medida liminar impetrada pelos advogados do…
19/02/20 19:16
DO STJ

Deputado vê manutenção da liberdade de ex-governador como estímulo à criminalidade

O deputado federal Julian Lemos (PSL) disse nesta quarta-feira (19) que considera um estímulo à criminalidade a decisão desta terça-feira…
18/02/20 18:33
SAIBA MAIS

Restrições impostas pelo STJ a Ricardo Coutinho e outros investigados

​​Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado…
14/02/20 20:24
OPERAÇÃO CALVÁRIO

Relatora de recurso contra Ricardo Coutinho opta por levar caso à decisão colegiada

A ministra Laurita Vaz (foto), relatora dos recursos referentes à Operação Calvário, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, marcou…
12/02/20 15:11
DECISÃO UNÂNIME

STJ mantém condenação de PM por matar juíza Patrícia Acioli

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do policial militar Daniel Santos Benitez…
04/02/20 21:36
TRAMITAÇÃO

STJ enviou informações ao Supremo acerca da Operação Calvário

No começo deste ano, a vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,…
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