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04/09/18 20:33
DECISÃO

STJ nega liberdade a radialista paraibano preso

O ministro Félix Ficher do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do…

23/08/18 16:28
NA JUSTIÇA

INSS vai recorrer de acréscimo em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo…

22/08/18 19:50
BENEFÍCIO

STJ autoriza adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito…

14/08/18 22:32
PRECEDENTE?

Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal…

09/08/18 17:04
NESTA QUINTA

STJ nega recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

30/07/18 21:13
NO STJ

Diretórios nacionais não ´herdam´ dívidas de diretórios municipais

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça: diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas – civis…

19/07/18 19:00
DECISÃO

STJ concede prisão domiciliar para presa grávida

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime…

18/07/18 19:22
DECISÃO

Presidente do STJ mantém prisão de ex-presidente da Câmara

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de habeas corpus…

12/07/18 17:21
PEDIDOS

Superior Tribunal de Justiça recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos…

11/07/18 16:08
NO STJ

Ministra nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas…

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