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18/09/19 19:37
DECISÃO

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

24/05/19 19:52
SEM DESDOBRAMENTO

STJ barra ações rescisórias da Fazenda Pública e de contribuintes

O Superior Tribunal de Justiça, através de um de seus órgãos ´fracionários´ (1ª Seção), decidiu que contribuintes e a Fazenda…

22/05/19 11:15
EM CAMPINA E JOÃO PESSOA

Ministério Público detalha nova fase da Operação Xeque-Mate

Em atendimento a pedidos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), são cumpridos na manhã desta quarta-feira (22) mandados…

20/05/19 19:14
DECISÃO

STJ nega recurso e Roberto Santiago vai continuar preso

O empresário Roberto Santiago deve continuar preso. Foi o que decidiu o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior…

14/05/19 23:09
RECURSO

Defesa de Roberto Santiago entra com pedido de habeas corpus no STJ

A defesa do empresário Roberto Santiago, preso pela operação Xeque Mate, entrou com um pedido de habeas corpus no Superior…

14/05/19 22:15
DECISÃO

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham…

11/05/19 13:32
EMBARGOS

Defesa de Lula pede ao STJ para ex-presidente cumprir pena em casa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no STJ (Superior Tribunal…

09/05/19 21:41
RECURSO

STJ só vai analisar pedido de liberdade de Temer na próxima semana

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do…

28/04/19 9:04
DECISÃO

STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça…

25/04/19 7:49
PERMISSÃO

STJ mantém autorização para aéreas cobrarem bagagem despachada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre…

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