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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
O Superior Tribunal de Justiça, através de um de seus órgãos ´fracionários´ (1ª Seção), decidiu que contribuintes e a Fazenda…
Em atendimento a pedidos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), são cumpridos na manhã desta quarta-feira (22) mandados…
O empresário Roberto Santiago deve continuar preso. Foi o que decidiu o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior…
A defesa do empresário Roberto Santiago, preso pela operação Xeque Mate, entrou com um pedido de habeas corpus no Superior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no STJ (Superior Tribunal…
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça…
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