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19/01/19 17:17
MUDANÇAS

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado…

19/01/19 11:02
NOVA LEGISLATURA

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro

O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão…

13/01/19 20:47
FLEXIBILIZAÇÃO

Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de…

13/01/19 18:08
PROPOSTA

Sob polêmica, avança projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A…

06/01/19 9:14
MUDANÇA DE LEI

Proibição de casamento antes dos 16 anos deve ser votada no Senado

Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16…

31/12/18 14:35
PROJETO

Debate sobre tabagismo no Senado contrapôs proteção à saúde a questões econômicas

O combate ao tabagismo foi um dos temas discutidos no Senado em 2018. A principal polêmica está no contraponto entre…

30/12/18 13:19
PROJETO

Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ do Senado

O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros…

23/12/18 9:27
CRISE

Sem acordo no Senado, governo dos EUA enfrenta paralisação parcial

O governo dos Estados Unidos iniciou à meia-noite de deste sábado (22) – 3h em Brasília – uma paralisação parcial…

19/12/18 20:55
DECISÃO

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado

O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto,…

19/12/18 9:34
RECONHECIMENTO

Veneziano Vital do Rêgo diz que bom trabalho o conduziu ao Senado

O senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) falou sobre sua diplomação nessa terça-feira (19) no Tribunal Regional Eleitoral da…

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