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Foto: ParaibaOnline/Arquivo
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Está revestido de muito mistério o projeto de lei complementar número 002/2026, aprovado em aproximadamente 10 segundos, na parte final da sessão ordinária de ontem do Poder Legislativo de Campina Grande, sem verificação do quórum mínimo para deliberações.
A obscuridade começa pela data da propositura: 27 de abril de 2026, mas votado em “regime de urgência”.
A divulgação e a transparência do projeto ficaram restritas à leitura do enunciado da matéria: “Altera o anexo II da Lei 4.563 de 10 de outubro de 2007, que institui as diretrizes básicas para a implantação do Plano de Reclassificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, cria cargos e dá outras providências”.
Não houve qualquer discussão entre os edis e a aprovação só não ocorreu de forma unânime porque o vereador Olímpio Oliveira (Podemos) não estava no plenário e optou pela abstenção.
Para coroar o mistério, o projeto não foi disponibilizado no Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL).
*Fonte: coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
Leia a edição completa desta sexta-feira:
Projeto “fantasma” é aprovado em segundos
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