Impasse institucional: petista critica distorções provocadas por emendas parlamentares

O presidente municipal do PT em Campina Grande, professor e sociólogo Hermano Nepomuceno, fez duras críticas ao atual modelo de emendas parlamentares no Brasil, durante entrevista concedida à Rádio Caturité FM.

Segundo ele, o avanço do controle orçamentário por parte do Legislativo tem causado um grave desequilíbrio institucional e enfraquecido o modelo tradicional de governo de coalizão, que tem sustentado a governabilidade desde a redemocratização.

“Isso já desaguou num grande impasse institucional, porque rompe o equilíbrio de poderes. Praticamente destruiu a presidência de coalizão como conhecíamos”, avaliou Hermano.

*Vídeo: ParaibaOnline

Ele explicou que, no Brasil, a fragmentação partidária obriga qualquer presidente eleito a formar coalizões no Congresso Nacional, distribuindo ministérios e espaços de poder para garantir apoio à sua agenda. No entanto, a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares por meio das chamadas emendas, especialmente as de relator, tem mudado essa lógica.

“O Legislativo passou a executar funções que são do Executivo. Hoje, as emendas parlamentares projetadas para 2025 somam R$ 55 bilhões. Isso é mais do que o orçamento previsto para o PAC, que é de R$ 50 bilhões. É uma distorção absurda”, afirmou.

Hermano lembra que, historicamente, até mesmo presidentes que chegaram ao poder prometendo não se render ao chamado “centrão”, como Jair Bolsonaro, acabaram cedendo e entregando o controle do orçamento a grupos parlamentares, o que, segundo ele, viciou o sistema e comprometeu a transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Esses grupos experimentaram o poder de ter acesso direto a rios de dinheiro e se viciaram. Hoje, deputados distribuem emendas milionárias para onde bem entendem, muitas vezes sem transparência, sem projeto, sem licitação e sem qualquer controle público efetivo”, disse.

Ele também chamou atenção para o fato de que, enquanto o governo federal precisa seguir uma série de etapas legais e prestar contas ao TCU, à AGU e ao Ministério Público para executar obras, parlamentares conseguem direcionar milhões por meio de emendas sem a mesma fiscalização.

“Você pega uma emenda de R$ 1 bilhão, de R$ 500 milhões, e manda pra onde quiser. Divide em quantos pedaços quiser. Às vezes, nem se sabe pra onde foi. Isso é um escândalo institucional”, criticou.

Por fim, Hermano afirmou que o tema deve ganhar ainda mais visibilidade com as investigações em curso:

“Se as apurações avançarem, como está tentando fazer o ministro Flávio Dino, o país vai descobrir o verdadeiro destino de muitas dessas emendas. Estamos diante de um dos maiores desafios da democracia brasileira: a distorção da função dos poderes e a captura do orçamento público”, concluiu.