O prefeito do município de Condado, localizado no Sertão da Paraíba, Caio Rodrigo Paixão (Republicanos), e o vice, Francisco Pereira dos Santos Júnior (PSB), mais conhecido por Juninho Santos, tiveram os mandatos cassados pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, da 51ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A sentença foi proferida nessa quinta-feira (5) dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL), encabeçada Maria Chaves de Almeida (PDT), mais conhecida por ‘Xiruca’. Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral.

Além da cassação, o prefeito e vice estão inelegíveis, por oito anos, além do ex-prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá. A magistrada determinou ainda a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.

De acordo com a decisão da juíza, a Prefeitura de Condado teria aumentado o número de contratações temporárias nos meses que antecederam o pleito, com crescimento superior a 24% em relação ao mesmo período de 2023. A prática foi considerada como uma forma indevida de interferência no processo eleitoral.

“Os investigados não lograram êxito em demonstrar a real necessidade, a urgência ou a imprescindibilidade das contratações efetivadas no ano eleitoral de 2024, tampouco comprovaram a existência de respaldo técnico ou jurídico que justificasse tais atos, sobretudo diante da expressiva elevação do número de contratações justamente nos três meses que antecederam o pleito”, disse a juíza na decisão.

“Diante do exposto, restou comprovado o abuso de poder político e econômico por parte dos investigados, que utilizaram a máquina administrativa para influenciar o resultado das eleições, em detrimento da normalidade e legitimidade do pleito”, completou.