Quando a Câmara dos Deputados foi criada, em 1826, haviam 102 deputados responsáveis por criar as leis de um País recém-saído do domínio da Coroa portuguesa.

Devido ao crescimento populacional do Brasil e casuísmos políticos, os eleitores podem eleger, em 2026, 531 parlamentares no ano do bicentenário da Casa.

Um levantamento da Câmara obtido pelo Estadão mostra o crescimento do número de deputados desde a abertura da primeira legislatura, quando o País era um Império governado por d.Pedro I (1798-1834). Em 199 anos, a composição da Casa mudou 21 vezes, acumulando centenas de parlamentares.

Apesar da mudança do Império para a República, em 1889, a Câmara permaneceu ativa. Funcionou no Rio de 1826 até 1960, quando os deputados foram para o prédio do Congresso Nacional, em Brasília Como mostrou o Estadão, o plenário na capital federal tem 396 assentos e hoje, em hipótese de lotação máxima, 117 precisam ficar em pé.

Nesta terça-feira, 6, a Câmara aprovou um projeto encabeçado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que inclui 18 novos deputados além dos atuais 513. Se o projeto receber o aval do Senado até o final de junho, a nova composição toma posse em 2027.

Além da necessidade da Câmara rever os espaços físicos com a criação de novos gabinetes, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, segundo a direção-geral da Casa. Segundo os defensores da proposta, isso vai ser resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

Além de ser um País jovem em 1826, o Brasil tinha muito menos habitantes do que hoje. Um ano antes, o estatístico Casado Giraldes calculou a população em cinco milhões. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, projetou pouco mais de 203 milhões.

O cenário político também era diferente. Hoje, São Paulo tem a maior bancada da Câmara, com 70 deputados, mas, em 1826, possuía somente a quarta, com nove. Acima dos paulistas estavam Minas Gerais (20), Pernambuco (13) e Bahia (13).

Havia também dois deputados que eram os representantes políticos de um território brasileiro impensável atualmente. Eram os parlamentares da província Cisplatina, o atual Uruguai.

Dos 102 primeiros deputados do Império, os eleitores brasileiros passaram a eleger 205 parlamentares na primeira legislatura da República, em 1891.

A composição se manteve estável até 1934 quando, com o fim da República Velha (1889-1930), o número de deputados começou a disparar. Junto a composição da Casa, crescia a população brasileira. Em 1930, eram 30 milhões. Em 1970, 90 milhões. Na virada do milênio, foi ultrapassada a marca dos 170 milhões.

Apenas uma vez o número de deputados diminuiu diante do crescimento demográfico brasileiro. Em 1970, após a ditadura militar (1964-1985) fechar o Congresso por meio do Ato Institucional nº5, a composição foi reduzida de 409 para 310 deputados.

Segundo o professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico, o movimento se deu porque os militares acreditavam que o Brasil tinha deputados demais. O especialista explicou ainda que fatores políticos foram essenciais para mudar a quantidade de congressistas nos últimos 200 anos.

“Além do crescimento demográfico e dos rearranjos da organização dos estados, fatores políticos também interferiram, ao longo da história, na definição do número de deputados”, afirmou Fico.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leandro Gabiati, explica que, atualmente, a composição é feita conforme a proporcionalidade de cada Estado. Isso ocorre porque não seria ideal alterar recorrentemente o número de deputados conforme o crescimento da população.

“É natural o crescimento da Câmara com o da população, mas não é ideal. Se a gente se orientar com o crescimento populacional constante, a gente teria que aumentar, sem limite, o número de parlamentares. Então é por isso que se mantém a proporcionalidade de acordo com o tamanho de cada Estado”, disse Gabiati.

Segundo Gabiati, o projeto de lei encabeçado por Motta é uma alternativa política. Ele avalia que seria difícil para a Câmara tirar representantes de alguns Estados: “Quem iria querer perder? Há a legalidade da lei que estabelece que tem que se respeitar a proporcionalidade, mas dá para entender quem não quer ter menos cadeiras”, explicou.

Há quase 200 anos, debate por aumento de deputados gerou bate-boca na Câmara

O projeto que aumenta o número de deputados foi aprovado por 270 votos a favor e 207 contra, dividindo os parlamentares sobre os impactos da inclusão dos 18 novos parlamentares.

Essa não foi a primeira vez que uma proposta de inclusão de novos deputados rachou a Casa. Em 1843, há 182 anos, um debate sobre a criação de mais uma cadeira para o Pará gerou um debate acalorado na Câmara, com troca de acusações sobre interesses por mais emendas e a falta de necessidade de uma nova composição.

Um deputado de Minas Gerais, maior bancada da Casa com 20 parlamentares, chamado Fonseca, subiu a tribuna para dizer que os problemas da Câmara não eram causados pela falta de deputados e acusou os paraenses de terem intenções ocultas com a mudança.

“Estou convencido, senhor presidente, que se esta Câmara não preenche bem os seus fins, não é por falta de deputados. Parece-me que o número de deputados no Brasil é talvez maior do que deveria ser”, disse Fonseca.

Um deputado do Pará, chamado Souza Franco, defendeu os interesses do Estado e disse que parlamentares mineiros agiam com preconceito contra a região por ela ser composta, majoritariamente, por indígenas.

“Se eu pensasse que minha província dava mais deputados do que deve, ou me calaria, ou escolheria ocasião própria para lhe propor diminuição de número. Mas não o diria fazendo supor que eu tenha companheiros que ilegalmente tomam assento nesta Casa”, disse Souza Franco. Terminadas as discussões, o projeto que previa uma nova cadeira ao Pará não foi aprovada.

*Gabriel de Sousa (Estado Conteúdo)