Política

Rota de colisão entre prefeito e vereadores de oposição em Campina Grande

Da Redação
Publicado em 24 de janeiro de 2024 às 21:30

bruno cunha lima

Foto: Leonardo Silva/ ParaibaOnline

Continua depois da publicidade

Tudo caminha para as já tumultuadas relações entre a oposição, mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande e o prefeito Bruno Cunha Lima desaguarem outra vez no Judiciário.

“Com base nas disposições que regem o ordenamento jurídico, verifico que o projeto apresenta latente infringência legal, vez que as normas de diretrizes orçamentárias de que trata o projeto de lei são de competência privativa do Poder Executivo e, portanto, não poderiam terem sido propostas por membro da Casa Legislativa”, argumenta o prefeito, fundamentando com o Artigo 165 da Constituição Federal, que preceitua que LOA, LDO e PPA (Plano Plurianual) são competências do Executivo. 

*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Valorize o jornalismo profissional e compartilhe informação de qualidade!

ParaibaOnline

© 2003 - 2024 - ParaibaOnline - Rainha Publicidade e Propaganda Ltda - Todos os direitos reservados.