Senador aborda a necessidade de debate sobre limitação de decisões monocráticas no STF

Da Redação

Publicado em 07/10/2023 às 10:50

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Durante a inauguração da reforma do Aeroporto de Campina Grande – Presidente João Suassuna, o senador Veneziano Vital do Rêgo concedeu uma entrevista coletiva a imprensa.

Quando questionado sobre sua posição em relação à proposta de limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador expressou a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o assunto e reconheceu que existem situações em que decisões monocráticas podem ser questionadas.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

Na oportunidade, Veneziano falou também um pouco sobre suas atividades em Brasília.

“Chegamos de madrugada em face da missão na qual nos fizemos presentes a representar o Parlamento brasileiro, chefiando a delegação de dois senadores e de sete deputados federais no primeiro grande momento, a primeira grande conferência dos países latino-americanos com a Rússia”, afirmou o senador.

Uma das principais missões da delegação foi apresentar o relatório do PLP 136/2023, que busca garantir uma compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal devido à perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022.

Além dos assuntos de âmbito nacional, o senador também falou sobre o crescimento do MDB na Paraíba, destacando os avanços e as conquistas do partido no estado.

Confira a entrevista completa na íntegra:

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