TCE da Paraíba pede suspensão de show dos festejos juninos de Santa Rita

Da Redação

Publicado em 22/06/2022 às 18:41

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Foto: Paraibaonline

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Uma auditoria sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pediu a suspensão imediata das contratações de apresentações artísticas de shows que seriam realizados durante os festejos juninos no município de Santa Rita, localizado na região metropolitana de João Pessoa.

O documento alega que a Prefeitura de Santa Rita não cumpriu a lei 12.527, que trata da publicação referente a contratos de shows pelo Pregão Eletrônico, presença de indícios de superestimação de quantitativo na ata de registro de preços, ausência de justificativa lasteada no estudo de possibilidade de adesão de uma ata de preço, realização de despesas não autorizadas pela Prefeitura de Santa Rita em razão da dotação orçamentária para a realização do São João.

A suspensão será dos shows que devem acontecer a partir desta quinta-feira (23) com a cantora Walkyria Santos, com a dupla Sirino e Sirano, dia 24; Sandoval e Balada Patrão, dia 25; Padre Duan, dia 26; Tarcísio do Acordeon, dia 27; Núzio Medeiros, dia 28 e no dia 29, dia de São Pedro, com a dupla Bruno e Marrone.

O relatório conclui que a realização dos shows podem causar prejuízo aos cofres públicos conforme os itens sugeridos pela auditoria. Os valores dos shows variam de R$ 160 mil a 70 mil.

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