STJ rejeita recurso de paraibano acusado de incentivar chacina que matou tios e primos na Espanha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar Patrick Nogueira Gouveia a cometer os quatro assassinatos conhecidos como Chacina de Pioz, na Espanha, em agosto de 2016.

Os 15 ministros do colegiado votaram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa, que buscava levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, o processo será encaminhado à primeira instância para dar continuidade à tramitação.

Marvin chegou a ser absolvido anteriormente, mas o processo foi reaberto. A defesa afirmou que pretende apresentar questões preliminares e de mérito para buscar a declaração de inocência do acusado.

Também argumentou que a Justiça espanhola já responsabilizou Patrick pelos quatro homicídios.

*com informações adicionais do g1pb