Nesta quarta-feira, 19, uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal resultou no resgate de 17 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na zona rural de Taperoá, interior da Paraíba.

A inspeção, que teve início em 5 de junho, revelou um cenário alarmante: os trabalhadores, incluindo um adolescente de 14 anos, estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, sem observância de normas básicas de saúde, segurança e direitos trabalhistas.

As condições de trabalho encontradas eram extremamente precárias. Os trabalhadores operavam sem equipamentos de proteção individual adequados e sem treinamento para o manejo de explosivos, que eram improvisados e aumentavam significativamente os riscos de acidentes.

Além disso, os alojamentos onde residiam eram simples barracos de galhos e lona, sem instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica. As necessidades fisiológicas eram realizadas ao ar livre, enquanto o banho era feito em poças de água da chuva.

A remuneração dos trabalhadores variava entre R$ 900 e R$ 2.700 por mês, frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente. As pedras extraídas nas pedreiras eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras locais, levantando preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços por parte das administrações públicas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias, totalizando R$ 70 mil. Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador afetado pelas condições desumanas de trabalho.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social, onde receberão apoio necessário. Todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), reforçando a importância da colaboração entre os órgãos públicos na fiscalização e combate ao trabalho escravo no Brasil.

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