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Auditoria do TCE aponta problemas de infraestrutura em escolas de 90 municípios da Paraíba

Ascom
Publicado em 17 de novembro de 2026 às 14:07

fachada tce paraiba

Foto: Ascom/TCE

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas na infraestrutura e na gestão de escolas municipais durante uma Auditoria Coordenada da Educação Básica. Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (17), durante o Painel de Validação dos Resultados, realizado no Auditório Celso Furtado, na sede do órgão.

De acordo com o levantamento, 37,5% das escolas avaliadas apresentam desempenho entre insuficiente e crítico. A infraestrutura escolar recebeu a menor pontuação média entre os cinco eixos analisados.

O Índice de Qualidade da Gestão Educacional (IQGE) alcançou média geral de 72,1 pontos, em uma escala de até 100. Das unidades avaliadas, 20 foram classificadas como excelentes e 35 como boas. Outras 23 receberam classificação insuficiente e 10 foram consideradas em situação crítica.

Os dados foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, que destacou a necessidade de atenção dos gestores municipais às condições de funcionamento das unidades de ensino.

Entre os problemas identificados pela auditoria, realizada em setembro, estão falhas nas condições de uso de laboratórios de informática e bibliotecas, deficiência no controle de acesso e na gestão de crises, além de inconsistências na limpeza de reservatórios, na qualidade da água e na alimentação escolar.

“A infraestrutura apresentou a menor pontuação média entre os cinco eixos avaliados, o que reforça a importância de olhar para as condições físicas e estruturais das unidades de ensino”, observou o conselheiro.

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO

Durante o pronunciamento, Fábio Nogueira ressaltou que a educação é uma das políticas públicas mais importantes para o desenvolvimento da sociedade. Segundo ele, a avaliação do sistema educacional não deve considerar apenas os indicadores de aprendizagem, mas também as condições em que o ensino acontece.

O conselheiro destacou a importância de observar aspectos como infraestrutura, segurança alimentar, ambiente escolar, acompanhamento pedagógico e integração entre diferentes políticas públicas.

“Foi com esse olhar que o Tribunal de Contas realizou essa Auditoria, buscando construir um diagnóstico objetivo das condições de funcionamento das escolas municipais e das práticas de gestão”, afirmou.

O trabalho abrangeu 90 municípios paraibanos, com a seleção de uma escola em cada localidade. Ao final, foram avaliadas 88 unidades escolares, uma vez que duas estavam fechadas no momento das visitas.

O presidente do TCE-PB esclareceu que os resultados não representam uma avaliação de toda a rede municipal de ensino de cada cidade, mas refletem as condições das escolas visitadas, considerando a metodologia aplicada.

Segundo ele, o objetivo do levantamento não é estabelecer comparações simplificadas ou apontar responsáveis, mas oferecer informações que auxiliem na tomada de decisões e no aperfeiçoamento da gestão pública.

DIÁLOGO COM OS GESTORES

Fábio Nogueira também destacou o papel do Tribunal de Contas na orientação das administrações públicas. Para ele, o controle externo precisa produzir conhecimento, estimular soluções e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

O conselheiro explicou que o encontro reuniu representantes dos 90 municípios envolvidos na auditoria para apresentar os resultados, esclarecer aspectos técnicos e ouvir os gestores responsáveis pela administração da educação municipal.

“Este é um espaço de escuta, troca de experiências e construção de caminhos. O diagnóstico produzido pelo Tribunal oferece uma base comum de informações. A partir dele, podemos discutir prioridades e identificar medidas que possam ser acompanhadas ao longo do tempo”, afirmou.

Ele também reforçou o compromisso do órgão com a fiscalização e a orientação dos gestores públicos.

“Quando falamos de educação, estamos falando de crianças, de oportunidades e do futuro da Paraíba. Cada melhoria na estrutura de uma escola, na alimentação oferecida aos alunos, no acompanhamento pedagógico e na segurança do ambiente escolar representa um avanço na garantia do direito à educação”, declarou.

CINCO EIXOS DE AVALIAÇÃO

O auditor de Controle Externo do TCE-PB, Leandro Pedrosa, integrante da equipe do Departamento de Controle de Políticas Públicas, explicou que a auditoria tem como proposta desenvolver um trabalho colaborativo entre o Tribunal e as administrações municipais, com foco na melhoria da educação pública.

A fiscalização considera cinco eixos de avaliação:

  • Infraestrutura escolar;
  • Segurança alimentar;
  • Monitoramento e intervenção no ensino;
  • Clima escolar;
  • Intersetorialidade com áreas como saúde e assistência social.

O auditor de Controle Externo Júlio Uchoa também ressaltou a importância da participação de prefeitos, gestores, diretores e coordenadores pedagógicos no Painel de Validação. Segundo ele, as contribuições dos participantes poderão ajudar a aprimorar as ações do Tribunal, orientar futuras fiscalizações e identificar caminhos para melhorar a gestão municipal e as políticas públicas de educação.

PRESENÇAS

A solenidade de abertura contou com a presença dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Antonio Gomes Vieira Filho e Deusdete Queiroga Filho. Também participou a procuradora-geral junto ao TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ela destacou a importância do diálogo entre o Tribunal de Contas e os gestores públicos para buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados pelas administrações, especialmente na área da educação.

Antes das apresentações, o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Ferreira Albuquerque, explicou aos prefeitos, secretários municipais e educadores os objetivos, critérios e tópicos da auditoria realizada em setembro.

Os gestores municipais, por sua vez, apontaram a insuficiência de recursos públicos e as dificuldades para realizar contratações como alguns dos principais obstáculos enfrentados pelas administrações. Eles também destacaram o papel orientador do Tribunal e a abertura de espaços para apresentar demandas.

Este é o segundo Painel de Validação promovido pelo TCE-PB. O primeiro foi dedicado aos resultados da Auditoria Coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

PORTAL REÚNE DADOS DA AUDITORIA

O TCE-PB também disponibiliza o Portal da Educação Básica, que reúne informações sobre a metodologia utilizada, os resultados da auditoria e ferramentas para consulta aos dados da fiscalização.

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