Procon de João Pessoa notifica iFood por suspeita de propaganda enganosa em clube de descontos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou o iFood para prestar esclarecimentos sobre reclamações de consumidores que fazem parte do clube de descontos do aplicativo.

Segundo as denúncias, a promoção seria enganosa, já que o aplicativo apresentaria o mesmo preço praticado para todos os clientes e, somente depois, aplicaria um suposto desconto aos assinantes do clube, criando a falsa impressão de vantagem.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a prática pode configurar a chamada “maquiagem de preços”, caracterizada como publicidade enganosa e considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A notificação pede explicações ao iFood sobre as reclamações dos consumidores. Agora, a empresa terá cinco dias úteis para se justificar perante o Procon de João Pessoa”, afirmou.

Segundo o secretário, diversos consumidores encaminharam denúncias ao órgão, inclusive com capturas de tela enviadas por meio do perfil oficial do Procon-JP no Instagram, mostrando os valores cobrados antes e depois da aplicação do suposto desconto.

Júnior Pires ressaltou que, caso as justificativas apresentadas pela empresa não sejam consideradas satisfatórias, o órgão poderá adotar medidas administrativas.

“Primeiramente vamos notificar para as explicações, dando o benefício da dúvida quanto a um equívoco pontual, mas, se a empresa não nos enviar uma justificativa plausível, agiremos com o rigor da lei através de autuação e possível multa”, explicou.

O secretário informou que o iFood terá prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa.

Ele também orientou os consumidores a permanecerem atentos e continuarem comunicando ao Procon-JP qualquer irregularidade relacionada ao serviço.

“O consumidor precisa estar ciente de que é ele que vive a relação de consumo no dia a dia. Daí a importância de sempre fazer as denúncias e reclamações em um dos nossos canais de atendimento para que tomemos as providências necessárias, uma forma, ainda, de coibir novos abusos”, concluiu.