Prefeitura de Campina Grande esclarece ação do MPPB sobre Casas de Acolhimento

A Secretaria de Assistência Social (Semas), da Prefeitura de Campina Grande, através do secretário Fábio Thoma, esclareceu, na tarde desta terça-feira, 7, que a informação de que crianças acolhidas nas Casas da Esperança estariam sendo alimentadas com “pele de frango frita” não corresponde à realidade das unidades.

Segundo a Secretaria, a Justiça, inclusive, já está sendo informada em todos os detalhes sobre os questionamentos levantados por uma ação civil pública oferecida pelo Ministério Público da Paraíba que reúne apontamentos decorrentes de inspeções realizadas entre 2022 e, mais recentemente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, de acordo com o assessor jurídico e chefe de Gabinete da Semas, Paulineto Sarmento.

A Secretaria informa que já está apresentando os esclarecimentos à Justiça e destaca que grande parte das situações mencionadas na ação já havia sido identificada e solucionada ao longo desse período.

“Reitero, mais uma vez, a necessidade de uma nova inspeção, no sentido de verificar in loco todas essas informações que condizem com a verdade e o respeito que temos com os nossos usuários, em especial, crianças e adolescentes em acolhimento”, destacou o secretário da Semas, Fábio Thoma.

De acordo com a Semas, a alimentação oferecida às crianças e adolescentes segue protocolos de fornecimento e inclui proteínas como carnes bovina e de frango, ovos, leite, queijos e outros alimentos adequados às diferentes faixas etárias.

Atualmente, as quatro Casas da Esperança acolhem 73 crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, sob acompanhamento de equipes multidisciplinares compostas por coordenadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, técnicos de enfermagem e educadores físicos.

“A mudança se deu a pedido do secretário Fábio Thoma, porque vimos que a Casa não tinha condições físicas para o acolhimento institucional. Portanto, tudo o que se refere aos quatro relatórios das Casas, feitos pelo MPPB, foi exaustivamente pontuado dentro da assistência social e resolvido com a mudança de endereço da Casa 4”, destaca Paulineto Sarmento.

Sem procedência

O secretário da Semas, Fábio Thoma, reforça que a Casa 3, citada na Ação, acolhe crianças de 0 a 6 anos de idade e têm como principal alimentação, a proteína do leite. São utilizados leites das marcas Neocate e Aptamil, específicos para crianças que têm intolerância à lactose. A ‘pele de frango’, jamais faria parte da alimentação desse público, continua o secretário.

“Recebemos com frequência a fiscalização de outros órgãos como o próprio Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA); Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude; que fazem inspeções regulares e poderiam apontar qualquer falha. Recentemente, recebemos também a visita nas casas de representantes da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraiba – AEMP”, concluiu o secretário.

*Com informações da Codecom-CG