Governo da Paraíba decreta ponto facultativo em repartições públicas

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira.

A portaria nº 415 assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).

Pela publicação, a decisão levou em consideração também a Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, responsável pela divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos.

Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.