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Foto: Secom/JP
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Mais 480 famílias serão beneficiadas pelo programa “Periferia Viva – Reformas”, resultado de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
A iniciativa vai contemplar moradores de sete comunidades da Capital.
A Portaria com a relação das propostas aprovadas foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
O próximo passo será conduzido pela Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação das empresas e instituições que irão executar as reformas.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, afirmou que a aprovação das propostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) reforça a política habitacional do Município voltada ao combate do déficit quantitativo e qualitativo.
Segundo ela, o programa atende famílias que já possuem moradia, mas vivem em imóveis em situação precária e que necessitam de melhorias estruturais.
As reformas serão executadas por empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil, que realizaram visitas às comunidades, identificaram os casos prioritários, elaboraram os projetos e os encaminharam à Semhab. Posteriormente, as propostas foram enviadas ao Ministério das Cidades para inclusão no programa.
Socorro Gadelha explicou que as obras seguirão critérios estabelecidos pelo programa, priorizando melhorias em áreas sanitárias, como cozinhas, banheiros e áreas de serviço. Também serão consideradas intervenções estruturais, incluindo acessibilidade, instalações elétricas e cobertura dos imóveis. O investimento previsto é de até R$ 40 mil por unidade habitacional.
A secretária destacou ainda que a Semhab acompanhará a execução dos serviços por meio de equipes técnicas. Ela ressaltou que uma das metas do prefeito Leo Bezerra é priorizar ações voltadas às famílias que necessitam de moradia digna.
O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, afirmou que a área habitacional é prioridade da gestão municipal e que a parceria com o Governo Federal amplia o alcance das políticas públicas no setor.
“Muitas vezes a pessoa possui a casa própria, mas vive em condições precárias por não ter recursos para realizar uma reforma”, comentou.
As propostas aprovadas pelo Ministério das Cidades incluem:
Ao todo, serão reformadas 480 unidades habitacionais através do programa.
O “Periferia Viva – Reformas” é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Para participar, o titular deve ter mais de 18 anos, não possuir outro imóvel e não ter sido beneficiado com financiamento habitacional nos últimos 10 anos.
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