O governo da Paraíba sancionou uma lei que proíbe o porte de objetos cortantes por alunos em escolas públicas e privadas do estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira e já está em vigor, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente escolar.
Assinada pelo governador Lucas Ribeiro, a norma determina que itens como estiletes, lâminas, canivetes, tesouras sem ponta de segurança e outros objetos perfurantes só poderão ser levados às instituições mediante autorização para uso pedagógico específico.
De acordo com a legislação, caso um estudante seja flagrado portando esse tipo de material, a escola deverá recolher o objeto, comunicar os responsáveis e adotar medidas pedagógicas conforme o regimento interno. Além disso, as instituições deverão promover ações educativas voltadas à conscientização sobre segurança e prevenção de acidentes.
A iniciativa ocorre em meio a preocupações com episódios recentes de violência escolar, como o caso registrado em João Pessoa, onde um estudante feriu um colega dentro da sala de aula. A nova lei busca reduzir riscos e garantir maior proteção para alunos, professores e funcionários.