Promotores e juízes eleitorais participam de capacitação no MPPB

Promotores e juízes eleitorais da Paraíba vão participar, na próxima quinta-feira (30/04), da “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”.

O evento conjunto da Procuradoria Regional Eleitoral, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorrerá durante todo o dia, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

A abertura da capacitação será feita pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, o procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga e a desembargadora do TRE, Helena Fialho.

Na programação, o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio ministra a palestra “A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais e o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, fala sobre “A competência nos crimes eleitorais”.

O evento também terá debates sobre temas como atribuições da Polícia Judiciária e Juízo de Garantias, inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TRE, e combate à desinformação.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e Coffee Break de boas-vindas.

9h – Abertura: Marcos Queiroga (PRE), Leonardo Quintans (PGJ) e Helena Fialho (TRE)

9h15 – A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais. Rodrigo López Zílio (Promotor de Justiça no MP-RS e membro auxiliar do procurador-geral Eleitoral)

11h – Debates

11h30 – A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro/delitos conexos. Marcos Queiroga (PRE).

12h – Intervalo para almoço.

13h30 – Mesa: Divisão de atribuições da Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) e Juízo de Garantias.

Cassandra Duarte (delegada-geral adjunta da Polícia Civil – PB)

Davi Sampaio (delegado da Polícia Federal – chefe do Setor de Inteligência da SRPF/PB)

Arthur Magnus (promotor de Justiça – coordenador do CAO Patrimônio Público e Eleitoral)

Herbert Lisboa (juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral)

Mediador: Rodrigo Marques (juiz auxiliar da Presidência do TRE)

14h30 – Mesa: Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE.

Bianor Arruda (juiz Federal e Juiz auxiliar da propaganda TRE)

Euler Jansen (juiz Estadual e membro substituto do TRE)

Mediador: Rodrigo Clemente (membro titular do TRE)

15h30 – Combate à desinformação.

Alek Maracajá (CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação).

Debatedor: Marcos Queiroga (PRE)

16h – Coffee break

16h30 – Combate às facções criminosas no âmbito eleitoral.

Octávio Paulo Neto (Coordenador Gaeco MPPB)

Debatedor: Leonardo Quintans (PGJ)

17h – Lei 14.192/2021: Crime de Violência Política de Gênero. Casos práticos.

Acácia Soares Peixoto Suassuna (Procuradora Regional da República).

Debatedor: Bruno Galvão (PRE Auxiliar)

17h30 – Encerramento.