UFPB vai adotar redução na jornada de trabalho dos terceirizados

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai adotar a medida estabelecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que diminui a jornada de trabalho dos profissionais terceirizados de 44 para 40 horas semanais, sem comprometer a remuneração.

A implementação dessa medida já começou a ser aplicada para parte dos funcionários da instituição, mas será geral e pretende contemplar todos os funcionários entre o final de maio e início de junho.

A ampliação da medida foi determinada pela Instrução Normativa nº 148/2026 da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), assinada nesta segunda-feira (13).

Ela dá continuidade a uma ação iniciada em 2024 e, agora, passa a abranger todos os demais postos que se enquadram nesse tipo de contrato.

Serviços realizados em escalas de revezamento não são alcançados pela norma, que deverá ser aplicada entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2026.

“A diminuição da jornada de trabalho foi muito boa pra mim porque com isso eu percebi que dava para aproveitar muito mais a vida. Porque antes era trabalhar o famoso 6 por 1. E agora com essa nova jornada de trabalho, além de esta podendo aproveitar mais com a minha esposa em casa, a gente também pode fazer muitas outras coisas, sem falar que isso não impactou na questão salarial. Então foi muito bom mesmo”, afirmou Felipe de Lima, profissional terceirizado da UFPB.

O objetivo da diminuição é melhorar as condições de trabalho, promover maior proteção social, inclusão e equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores terceirizados.

Além disso, eles passaram a ter direito ao planejamento antecipado das férias e à garantia de que possam usufruir desse descanso antes do término do contrato entre a empresa contratante e a administração pública.

*Com informações da Ascom/UFPB