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*Vídeo: ParaibaOnline
Em sua primeira visita oficial a Campina Grande, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, destacou a importância de integrar a cultura com o respeito aos direitos trabalhistas, especialmente no combate ao trabalho infantil. A declaração foi dada durante sua participação em evento na cidade, dentro da programação do Maior São João do Mundo.
“A cultura é uma arte que precisa ser repassada de pais para filhos, mas também é uma atividade que deve interagir com outros segmentos, como o trabalho. É essencial que todas as manifestações culturais estejam comprometidas com o trabalho legalizado, sem uso de mão de obra infantil”, afirmou José de Lima.
O chefe do MPT destacou que o combate ao trabalho infantil segue como prioridade absoluta da instituição e que ações educativas e fiscalizatórias serão reforçadas. “Nossa campanha atual tem como eixo principal a erradicação do trabalho infantil. O trabalho deve ser digno, protegido e sempre legalizado”, completou.
Nova regulamentação e diálogo com a sociedade
Durante a entrevista, José de Lima também comentou sobre a entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora (NR) prevista para o dia 26. Ele afirmou que, embora existam discussões sobre possíveis flexibilizações nas penalidades, qualquer alteração deve ser tratada com cautela e responsabilidade.
“As destinações de recursos resultantes de acordos e condenações precisam ser feitas com muita responsabilidade. E sobre as multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, há um esforço interno de diálogo com a categoria dos auditores fiscais, além da escuta da sociedade. Toda mudança precisa considerar o impacto real para o trabalhador e para a legalidade nas relações laborais”, ressaltou.
Relação com Campina Grande e perspectivas futuras
Embora esta tenha sido sua primeira vinda a Campina Grande em caráter oficial, José de Lima revelou que já havia visitado a cidade em 2018. Agora, à frente do Ministério Público do Trabalho, ele espera estreitar ainda mais os laços com a região.
“Campina é uma cidade vibrante, com uma força cultural imensa. Acredito que esse diálogo entre cultura e direitos do trabalho é essencial, principalmente durante um evento como o São João, que movimenta tantos trabalhadores temporários. Precisamos garantir que todos estejam protegidos”, concluiu.
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