Uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado vai impulsionar a regularização dos imóveis da Justiça estadual. Em reunião realizada com secretários do Governo, segunda-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reforçou o compromisso da gestão com o projeto voltado à regularização desse patrimônio.

“Foi uma reunião proveitosa, em que foram colocadas na mesa as necessidades de cada ente para a devida legalização dos imóveis. Vamos realizar este trabalho juntos, faremos contato com os entes municipais e avançaremos com esse importante projeto”, destacou o presidente, ao disponibilizar equipe técnica para atuar diretamente com a Secretaria de Planejamento de Estado.

O diretor de Processo Administrativo do TJPB, Eduardo Faustino, explicou que os imóveis do Judiciário estadual foram construídos a partir de doações feitas pelo Estado e/ou municípios e que, ao longo do tempo, não foram feitas averbações de obras e reformas dos prédios construídos sobre os terrenos doados.

“Agora, estamos unindo esforços em várias etapas, que envolvem laudos, certidões negativas de débitos, plantas atualizadas, entre outros dados que serão levantados para dar seguimento ao processo de regularização”, declarou o diretor.

De acordo com a secretária executiva de Administração, de Modernização e de Transformação Digital do Estado, Jaqueline Gusmão, o Estado da Paraíba já vem desenvolvendo a regularização dos bens públicos e, dentro do acervo, existem os prédios ocupados pelo TJPB. “Com a colaboração técnica entre as equipes do Tribunal e da Secretaria de Administração, vamos agilizar esse trabalho”, adiantou.

Também participaram da reunião o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério Fernandes, e o gerente executivo de Patrimônio do Estado, Thiago Alcântara Hermínio.