Paraíba

MPPB recomenda embargo de prédio construído acima do limite em Cabedelo

Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2025 às 21:15

ministério público paraíba

Foto: Ascom/MPPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou o embargo de um prédio em Cabedelo que excede em 2,72 metros o limite permitido pela Lei do Gabarito.

A promotora Renata Carvalho da Luz solicitou que a Prefeitura fiscalize a construção e impeça seu avanço.

O empreendimento, identificado como condomínio Wave, da construtora Oca, será notificado para justificar a irregularidade.

Caso a infração seja confirmada, pode haver demolição parcial da estrutura. A Prefeitura afirmou que iniciará a fiscalização em todas as construções sujeitas às mesmas restrições.

*com informações do g1pb

 

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