Senacon inicia operação nacional contra possíveis aumentos abusivos em postos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.

A medida foi adotada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

Investigação sobre margens de lucro

Segundo a secretaria, a operação não tem como foco apenas o preço cobrado na bomba, mas possíveis aumentos injustificados das margens de lucro. A prática pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os dados apresentados pela Senacon apontam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.

As maiores variações foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí registraram as maiores variações.

Já o etanol teve alta média de 3,3% na semana.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na realização das fiscalizações.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência. Sempre que possível, também devem ser apresentados documentos como notas fiscais e outros comprovantes.