Em meados de 2023, o governo da Paraíba celebrou um convênio com a empresa Azul para a incrementação da malha aérea no território estadual, mediante a isenção do ICMS para a compra de querosene para as aeronaves, um item relevante na planilha de custos desse segmento econômico.

O Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina, foi bem contemplado com essa ´parceria´ público-privada, via aumento de muitos voos.

Acontece que a empresa Azul (assim como a Gol) enfrentou problemas financeiros nos últimos meses, motivados principalmente pela necessidade de reestruturação de suas bilionárias dívidas – em dólares.

Como consequência dessa instabilidade, houve um inevitável enxugamento de voos e o aeroporto campinense tem sido muito prejudicado, apesar dos bons índices de ocupação que os voos estavam conseguindo.

Todavia, a empresa Azul segue desfrutando incondicionalmente da isenção para o querosene que compra.

Ou seja, beneficia-se de uma renúncia fiscal sem a contrapartida pactuada.

*Notas da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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