Durante a posse do desembargador Fábio Nogueira na presidência do Tribunal de Contas do Estado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Permanece a mesma parceria, o Tribunal de Contas é um indivíduo que atua em conjunto com o Ministério Público em várias situações”, afirmou Hortêncio.

O procurador-geral lembrou das ações conjuntas realizadas durante sua gestão e expressou confiança na continuidade dessa colaboração. “Em relação a essa questão de combate a resíduos, o Tribunal e o Ministério Público conseguiram encerrar os lixões do Estado da Paraíba. Foi um feito muito importante”, celebrou.

Hortêncio também abordou os desafios de manter essa conquista e a importância da fiscalização contínua. “A meta agora é continuar, porque foi difícil encerrar. Mas também é muito difícil manter essa mudança em todos os lugares. É um mandato fiscal nosso em todos os locais do Estado para que possa informar qualquer sentimento de início de algum descumprimento”, ressaltou.

Ao comentar sobre os desafios do crescimento urbano e a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, Hortêncio afirmou que o Ministério Público está atento a essas questões. “Em todos os locais que há um crescimento tem que haver uma atenção dos homens com aquilo que pode surgir desse crescimento: questão de mobilidade urbana, questão ambiental, as questões sociais. Então o que atua em toda a defesa desse direito da sociedade é obviamente que está naquele que for de nossa atribuição para que o crescimento seja um crescimento que favoreça a todos”, disse.

O procurador-geral também mencionou a atuação do Ministério Público em relação a irregularidades em construções e a importância do diálogo e da conciliação para a resolução de conflitos.

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*Vídeo: ParaibaOnline