Em entrevista à Rádio Caturité FM, o advogado Allan Queiroz esclarece detalhes sobre o funcionamento do comércio em Campina Grande durante o feriado de Finados, realizado em 2 de novembro. Segundo ele, embora o Dia de Finados seja feriado nacional, a convenção coletiva dos comerciantes permite que o comércio funcione normalmente, desde que algumas condições sejam cumpridas pelas empresas.

“O Dia de Finados é, sim, feriado nacional. Contudo, conforme a convenção coletiva da categoria dos comerciantes, o comércio pode funcionar normalmente. Portanto, basta que as empresas do comércio que decidem abrir paguem aos seus funcionários o valor adicional, de até R$ 50 para quem tem até 10 funcionários e R$ 55 para empresas com mais de 10 funcionários”, detalhou o advogado.

Além disso, Allan ressaltou a necessidade de organização prévia e cumprimento das normas sobre folga aos trabalhadores. “É preciso que as empresas avisem, com pelo menos 8 horas de antecedência, a escala para este dia, bem como concedam uma folga. A convenção coletiva estipula que a folga referente ao feriado de novembro pode ser concedida em até 90 dias”, explicou.

Veja a entrevista:

*Vídeo: ParaibaOnline