O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba definiu, nesta quarta-feira (05/06), a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decorrente do quinto constitucional e destinada ao MPPB. A lista é formada por Amadeus Lopes Pereira (5 votos), Bertrand de Araújo Asfora (5), Carlos Romero Lauria Paulo Neto (5), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (6), João Geraldo Carneiro Barbosa (5) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (4).

Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante a quarta sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral em exercício), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Lucena e Francisco Sagres, além do secretário-geral em exercício, Eduardo de Freitas Torres.

Representatividade de gênero
A promotora Vanina Nóbrega teve quatro votos, tendo empatado com o promotor Manoel Pereira de Alencar. O procurador-geral deu o voto de desempate à promotora Vanina Nóbrega justificando ser ela a mais antiga na carreira e, principalmente, pela representatividade de gênero. “É essencial ter uma mulher na lista pela questão da representatividade”, disse o PGJ.

Ao todo 15 membros do MPPB se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. Também concorreram o procurador Herbert Douglas Targino (que obteve um voto) e os promotores Fabiana Maria Lobo da Silva (que também obteve um voto), Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Cacimiro Neto, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Túlio César Fernandes Neves e Ana Carolina Coutinho Ramalho.

Além da escolha da lista sêxtupla, o Conselho Superior homologou a remoção do procurador José Guilherme Soares Lemos para o cargo de 2º procurador de Justiça, que tem atribuições criminais.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, parabenizou o Conselho Superior pela escolha, destacando a representatividade dos nomes bem como a importância do momento para o crescimento institucional.

O procurador-geral informou que deverá encaminhar a lista ao Tribunal de Justiça ainda nesta quarta-feira.

Posteriormente, o Pleno do TJPB formará uma lista tríplice e remeterá ao governador do Estado que escolherá o novo desembargador.

A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Confira os integrantes da lista:

Amadeus Lopes Ferreira é o 41º promotor de Justiça de João Pessoa, na área da fazenda pública e patrimônio público.

Promotor convocado no cargo de 2º procurador com atuação na Câmara Criminal do TJPB. Ingressou na instituição em 28 de novembro de 1996.

Bertrand de Araújo Asfora é o 11º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições na área criminal. Ingressou no MPPB em 25 de setembro de 1995. Foi procurador-geral de Justiça em dois biênios (entre 2013 e 2017).

Carlos Romero Lauria Paulo Neto é o 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no meio ambiente e patrimônio social.

Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor do MPPB. Ingressou na instituição em 02 de maio de 2000.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no patrimônio público.

Foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021. Ingressou no MPPB em 2 de junho de 2003. Hoje integra a Assessoria Técnica do PGJ.

João Geraldo Carneiro Barbosa é o 17º procurador de Justiça, com atribuições na área cível; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores. Ingressou no MPPB no dia 19 de junho de 1991.

Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa é a 26ª promotora de João Pessoa, da área cível e família. Atualmente é promotora convocada no cargo de 9º procurador de Justiça com atuação na 1ª Câmara Cível do TJPB. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991.