O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (23), com transmissão pelo Canal Rede UEPB no YouTube, a realização da consulta eleitoral para escolha dos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da Instituição para o quadriênio 2024-2028.

No encontro, foi presidido pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora Ivonildes Fonseca, também ficou definido o dia 13 de junho como data para realização da consulta à comunidade universitária.

Conforme decidido pelos conselheiros, a votação será realizada on-line, por meio do sistema Helios Voting, considerando a coerência de escolha da ampla maioria dos pleitos ocorridos nos últimos quatro anos para as candidaturas em chapas vinculadas de reitor(a), vice-reitor(a), diretor(a) de Centro, chefe de Departamento, diretores(as) de Escola Técnica e coordenadores(as) de Curso, com seus(suas) respectivos(as) adjuntos(as).

Duas comissões serão formadas para o processo de consulta, sendo uma a Comissão Eleitoral, que será responsável pelas normas complementares do processo eletivo, e outra sendo uma Comissão Técnica, formada por três servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), que ficará a cargo dos procedimentos para utilização do sistema de votação, sob a coordenação da Comissão Eleitoral.

A Comissão Técnica trabalhará sob a supervisão do Comissão Eleitoral e será incumbida de personalizar o Sistema de Votação On-line Helios Voting, de cadastrar os candidatos, de alimentar no sistema referido os eleitores e os e-mails institucionais, de viabilizar o acesso ao voto, de apresentar os dados da consulta eleitoral à Comissão Eleitoral, de realizar os testes necessários para garantir a excelência dos procedimentos e a segurança do certame, e, inclusive, de monitorar o processo de votação dos testes, votação, apuração à auditoria caso seja necessária.

Podem participar da consulta eleitoral docentes integrantes das carreiras do magistério superior, técnicos administrativos integrantes da carreira na UEPB e estudantes dos cursos de Graduação, Pós-graduação e do Ensino Técnico e Médio da Instituição, regularmente matriculados no período letivo em que se realizará o pleito.

A Resolução aprovada prevê vários momentos para o pleito, com todo um calendário de atividades eleitorais, desde o período de inscrição das chapas dez dias úteis junto à Secretaria da Comissão Eleitoral, debate oficial com regras previamente estabelecidas e acordadas entre as chapas, a consulta eleitoral propriamente dita, a apuração e divulgação dos resultados consubstanciando o término da apuração.

Conforme ressaltou o relator, Ricardo Soares, em seu parecer, o edital de convocação para as eleições deverá garantir, entre outras determinações estatutárias, o que observa o art. 44, que determina que o reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) deverão ser “escolhidos em lista tríplice pelo Consuni pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em reunião conjunta”, por meio da qual serão nomeados pelo governador do Estado da Paraíba, de acordo com a legislação em vigor.

A reitora Celia Regina Diniz, assim como vários(as) conselheiros(as), ressaltaram que a realização das eleições no primeiro semestre visa evitar “colisão” ou qualquer interferência com as eleições municipais, que este ano serão realizadas no segundo semestre.

Com a aprovação da Resolução, a reitora convocará uma reunião extraordinária do Consuni para deliberar sobre a composição das Comissões Eleitorais e Técnica, com o calendário do pleito.